junho 2, 2020
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Sancionado auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tiver renda fixa durante pandemia de coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que prevê um auxílio emergencial por três meses de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e os que ficarem sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, nas redes sociais. O […]

Auxílio de R$ 600 segue para sanção presidencial; confira quem pode receber

Após a aprovação do auxílio emergencial, pelo Senado, nesta segunda-feira, de R$ 600 para trabalhadores informais, o Governo Federal ainda precisa sancionar e regulamentar a lei para realizar os pagamentos. O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o projeto agora precisa de sanção presidencial e de sua regulamentação. Será ainda necessário uma Medida Provisória

Campanhas contra isolamento social pela Covid-19 estão proibidas, decide Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso proibiu a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus. Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá ser retirado de páginas na […]