maio 11, 2022
Home Archive by category Destaque (Page 90)

Destaque

“Supremo Tribunal Federal está fora de controle”, diz jornal americano

Em um artigo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal  (STF), o jornal Bloomberg, dos Estados Unidos, criticou a postura dos ministros e as constantes mudanças na interpretação da Constituição. O Texto publicado ataca a revisão da prisão em segunda instância, apontada como “pedra angular” do Código de Processo Penal. A reportagem diz que os ministros […]

CCJ flexibiliza regra sobre remoção de veículo por falta de licenciamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8983/17, que altera a regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro para remoção de veículo no caso de não licenciamento. O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Viação e Transportes ao texto

Ciência e Tecnologia aprova proposta que garante liberdade aos cientistas

Direto da Câmara dos deputados – Pelo texto, pesquisas não poderão ser enquadradas como apologia ao crime. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei (PL 251/19) que assegura a liberdade de pesquisa e de expressão dos cientistas. Pelo texto, do deputado Assis Carvalho (PT-PI),