outubro 25, 2020

Eleições 2020: app para denúncia começa a funcionar neste domingo


Desde 2014, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza o Pardal, um aplicativo que reúne denúncias de crimes eleitorais feitas pelos próprios cidadãos. Para as eleições municipais deste ano, o programa foi aprimorado e deve ser mais funcional. E ele já começa a funcionar a partir de domingo, dia 27 de setembro.

De acordo com o TSE, as mudanças ocorreram para facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do Ministério Público Eleitoral.

Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, explica que as versões anteriores do aplicativo ofereciam uma visão  muito ampla. Agora, o trabalho do juiz eleitoral também fica mais objetivo.

O aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas. A partir de agora, além da foto do problema, o denunciante deverá enviar um relatório explicando o que deve ser apurado.

Além disso, se a denúncia não for de propaganda eleitoral irregular, o app vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade, para que o cidadão possa apontar as irregularidades.

O juiz Sandro Vieira dá alguns exemplos de crimes eleitorais que podem ser combatidos pelo Pardal.

A nova versão do aplicativo também deve qualificar melhor o denunciante. Ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação.

As novidades foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho constituído especialmente para trabalhar na evolução do Pardal. O grupo também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo, após triagem eletrônica e humana.

*Com informações da Rádio Nacional em Brasília/EBC

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