setembro 27, 2020

Em decisão do STJ, Wilson Witzel é afastado do cargo por 180 dias


O governador do Rio de Janeiro está afastado do cargo por 180 dias. A decisão, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, foi comunicada nesta manhã a Wilson Witzel, na residência oficial de governo.

O afastamento coincide com uma grande operação que mira políticos do estado e empresários, acusados de participação em esquemas de desvios de verbas públicas. Polícia Federal e Ministério Público estão sendo cumprindo 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, além de 72 de busca e apreensão.

Entre os presos, está o Pastor Everaldo, presidente Nacional do Partido Social Cristão, o PSC, o mesmo de Witzel. O Superior Tribunal de Justiça também determinou a prisão do ex-secretário estadual Lucas Tristão, do empresário Mário Peixoto, além de Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e o ex-prefeito do município de Volta Redonda Gothardo Lopes Netto.

O Ministério Público pediu a prisão do governador Witzel, mas o ministro Benedito Gonçalves entendeu ser suficiente o afastamento do cargo.

Os mandados são cumpridos nas duas sedes do governo do estado, os Palácios Laranjeiras e Guanabara; na residência do vice-governador, Claudio Castro, na Assembleia Legislativa e outros endereços, também no Espírito Santo, em São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Distrito Federal.

Há, ainda, busca e apreensão em um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados, cuja prisão preventiva foi decretada. A Polícia Federal informou que cerca de 380 agentes participação da operação.

De acordo com o Ministério Público Federal, a ação desta sexta-feira é um desdobramento da Operação Placebo, deflagrada em maio e que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense no contexto da pandemia de covid-19.

O MPF afirma que, a partir da eleição de Witzel, foi estruturada uma organização criminosa no governo, dividida em três grupos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais, a exemplo da Secretaria de Saúde, para esquemas que beneficiassem suas empresas.

Segundo as investigações, as Organizações Sociais que gerenciam serviços de saúde estariam no centro do esquema por meio do direcionamento de licitações e instituição de uma caixinha de propina abastecida pelas OSs e seus fornecedores.

Uma das operações suspeitas é a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha destinados ao tratamento de pacientes com covid-19. As investigações apontam que a OS tem relação com um dos grupos que controlam a saúde no estado, contribuindo também com a “caixinha da propina”.

O Ministério Público Federal sustenta, ainda, que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo.

As investigações apontam fraudes envolvendo inclusive no Poder Judiciário, por meio de um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho, que beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializada com uma triangulação com o recebimento do governo do estado de restos a pagar.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República e envolvem também pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto, já preso, ao escritório de advocacia de Helena Witzel, primeira-dama do estado.

A defesa do governador Wilson Witzel já se pronunciou afirmando que recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Segundo a nota, os advogados aguardam ter acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

O Pastor Everaldo divulgou um posicionamento dizendo que sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.

*Com informações da Rádio Nacional no Rio de Janeiro

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