abril 8, 2020

Justiça condena 11 pessoas por envolvimento em desvio de recursos públicos da saúde no Amazonas


A Justiça Federal condenou 11 pessoas por organização criminosa, sendo que três delas também respondem por obstrução de investigação. As penas são fruto da Operação Maus Caminhos. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2016, por envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à pasta de Saúde, no Amazonas.

O total de multas aplicadas na sentença ultrapassa os R$ 3 milhões. Além disso, as penas variam de quatro a nove anos e quatro meses. Com exceção de Gilberto de Souza Aguiar, preso por ter violado as medidas cautelares impostas para concessão de liberdade provisória, os demais condenados poderão recorrer da sentença em liberdade.

Na decisão, a Justiça ressalta diversas situações e diálogos entre os réus que comprovam a associação e a atuação coordenada entre eles para superfaturar contratos e desviar recursos públicos que deveriam ser aplicados em unidades de saúde, destruir e adulterar provas e atrapalhar os trabalhos de fiscalização dos órgãos de controle.

Entre os condenados estão empresários, gestores do Instituto Novos Caminhos e de unidades de saúde envolvidas no esquema. De acordo com o MPF, entre 2014 e 2016, a organização criminosa, por meio do INC e de seus fornecedores, cometeu crimes de licitação, peculato e lavagem de dinheiro, provocando prejuízo aos cofres públicos de, no mínimo, R$ 50 milhões. Ainda cabe recurso da decisão.

*Com informações da Rádio Nacional em Brasília/EBC

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