Quem Será o Próximo Presidente da República? Façam Suas Apostas!

Toda a atenção da classe política no momento está voltada para as eleições de 2024, que, na prática, irão pavimentar o caminho para as eleições presidenciais de 2026.

Nossa classe política está repleta de indivíduos suspeitos de uma ampla gama de crimes, incluindo homicídio, tráfico de drogas, corrupção, nepotismo, crimes eleitorais, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica eleitoral, caixa dois, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, rachadinha, fraudes em concursos públicos, crimes fiscais, prevaricação, e facilitação do contrabando. Essas práticas violam várias tipificações do Código Penal brasileiro contra a administração pública. Infelizmente, gestores idôneos são cada vez mais raros.

Vale ressaltar que a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, ajudou a melhorar o cenário político-eleitoral do Brasil. Tendo nascido a partir da iniciativa popular, a norma cristalizou o anseio antigo da sociedade de ver afastados da vida pública os políticos que comprovadamente não cumpriram as normas que regem o país.

A Lei da Ficha Limpa é um incentivo aos bons e um desincentivo aos maus administradores. Ao trazer à luz os antecedentes judiciais, políticos e administrativos daqueles que desejam se candidatar, a Lei da Ficha Limpa serve para afastar de vez dos eleitores os que se valeram de sua posição pública para atender a interesses que não são os da população que os elegeu.

Apesar da criação da Lei da Ficha Limpa, nossos ilustres ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que não são eleitos pelo voto popular, caminharam na contramão da legislação. Um exemplo claro é a decisão do ministro Edson Fachin, que em 8 de março de 2021, anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Em 15 de abril, o plenário do STF referendou essa decisão por 8 votos a 3.

Vale ponderar que Lula foi “descondenado”, mas não absolvido de todas as acusações. Ao anular as ações penais em questão, a aplicação da Lei da Ficha Limpa foi comprometida, abrindo um precedente perigoso para nossa democracia. Desta forma, a credibilidade do próprio STF é questionada até hoje.

Além de ser necessário garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa, fica o alerta para que as autoridades analisem com maior rigor a necessidade também de um exame de sanidade mental para os candidatos à presidência da República em 2026.

Por que tal necessidade? No decorrer dos últimos anos, temos percebido que alguns pré-candidatos à presidência da República têm tido um histórico de agressões, xingamentos, violência política de gênero, ressentimentos, ódio, vulgaridade, megalomania, mau-caratismo, mentiras, manipulações e até transtornos de personalidade. Não faremos citações nominais por razões de ordem ética, é claro.

De acordo com a psiquiatria, é preciso ponderar que um comportamento anormal não é necessariamente um sinônimo de doença. Um mesmo fenômeno pode ser considerado normal ou patológico, a depender da adaptação do ser ao meio, como já apontara o filósofo Georges Canguilhem em sua tese de 1943. Isto vale também para transtornos mentais, que exigem em sua definição algum grau de desadaptação do indivíduo ao ambiente.

Outro fato que chamou a atenção foi o Projeto de Lei (PL) 159/20, do ex-deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que exigia a apresentação de um laudo psiquiátrico e psicológico para candidatos a cargos eletivos.

Na época, a proposta dividiu opiniões. A maioria dos parlamentares evitou comentar o mérito da iniciativa. O fato é que o Congresso Nacional, e também as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, estão sendo cada vez mais ocupados por pessoas desqualificadas para o exercício da função.

Quem realmente deseja encarar a presidência da República com devida seriedade deve passar por um teste rigoroso psiquiátrico e psicológico. Não basta o presidenciável ter ficha limpa, deve demonstrar suas aptidões mentais para o melhor exercício de suas funções públicas. Agindo dessa forma, poderemos evitar verdadeiras desgraças coletivas que poderão ser promovidas por um único indivíduo no poder, que terá o controle da máquina estatal em suas mãos.

Diante disso, fica a pergunta que não quer calar: quem será o próximo presidente da República do Brasil? Façam suas apostas! Muitos são os pré-candidatos. Porém, o momento é de depuração da vida pública do Brasil.

*Ronaldo Morenno é editor-chefe do Jornal O Brasil Digital