PGR denuncia ministro da Educação por suposta “homofobia” ao STF
Foto: Agência Brasil
O atual ministro da Educação Milton Ribeiro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto “crime de homofobia”. A denúncia foi feita com base em declarações do ministro durante uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020.
Na ocasião, o ministro relacionou a homossexualidade aos problemas familiares e afirmou que havia adolescentes “optando por ser gay”. Milton Ribeiro, também foi questionado sobre educação sexual nas escolas, afirmando que era um tema importante para evitar gravidez precoce. No entanto, o ministro também afirmou que não achava necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.
“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que foram criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, disse o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
A denúncia é o ato formal em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se recebe o pedido, ou seja, se o ministro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
