Eleições 2020: começam as convenções para o pleito deste ano

Redação Brasil Digital 1 de setembro de 2020 0

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou os partidos a realizarem as convenções em formato virtual para a escolha dos candidatos e a formação das coligações majoritárias, assim como para definir os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Para isso, as legendas precisam dar

Seções especiais garantem acessibilidade a eleitores com deficiência

Redação Brasil Digital 25 de agosto de 2020 0

Do dia 25 de agosto até 1º de outubro, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral a transferência para votar em uma seção especial nas eleições municipais deste ano. Os espaços são adaptados para dar maior acessibilidade e segurança na hora do voto. Nesse mesmo período, os diretores das instituições […]

Receita Médica com assinatura eletrônica ou digital é válida

Redação Brasil Digital 24 de agosto de 2020 0

Nesta época de pandemia da Covid-19, muitas pessoas preferem realizar consultas por telemedicina por acharem mais seguro. Saiba que as receitas digitais emitidas durante esses atendimentos são válidas e não podem ser questionadas. Mas, é necessário que elas contenham a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. A medida foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro e

Brasil registra 3,6 milhões de casos de covid-19 e 114,7 mil mortes

Redação Brasil Digital 24 de agosto de 2020 0

O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre ontem (22) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela […]

Polícia diz que deputada Flordelis foi mandante da morte do marido

Redação Brasil Digital 24 de agosto de 2020 0

O inquérito da Polícia Civil que investiga o assassinato do pastor Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele, a deputada federal Flordelis. De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na […]

Onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral, informa TSE

Redação Brasil Digital 20 de agosto de 2020 0

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino […]

Decreto inclui loterias esportivas em PPI

Redação Brasil Digital 20 de agosto de 2020 0

O presidente Jair Bolsonaro publicou na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União um decreto concordando com a qualificação das loterias esportivas no PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos e com a inclusão delas também no Plano Nacional de Desestatização. A deliberação inicial para que isso acontecesse começou em junho desse ano. Com essa inclusão a

Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos

Redação Brasil Digital 19 de agosto de 2020 0

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso […]

Perda de arrecadação de Estados e Municípios será compensada

Redação Brasil Digital 19 de agosto de 2020 0

A ajuda de R$ 16 bilhões a Estados e Municípios para compensar a perda de arrecadação com a pandemia já está publicada no Diário Oficial da União. É a MP 938, que destina esse recurso para reforçar o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Esse cálculo foi feito assim: o governo pegou o […]

TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações

Redação Brasil Digital 19 de agosto de 2020 0

Tribunal decidiu reverter cassação de vereadora de Luziânia (GO) por abuso de poder religioso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das […]