Senado aprova MP que dispensa cumprimento mínimo de dias letivos em 2020; texto vai à sanção

Redação Brasil Digital 1 de agosto de 2020 0

Com o apoio de 73 senadores presentes na sessão virtual desta quinta-feira, o plenário do Senado aprovou a proposta que permite que creches e escolas de educação infantil descumpram o calendário escolar com 200 dias letivos e o mínimo de 800 horas-aulas previstos em lei. Já as escolas de ensino

Governo Federal define lotéricas como atividade essencial

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

O Governo Federal definiu atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas, afirma o empresário do ramo lotérico Márcio Nakamatsu. Pelo Decreto nº 10.292/2020 são serviços e […]

Vacinação da população adulta contra o sarampo é prorrogada até 31 de agosto

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

Apenas 4,2% da população de 20 a 49 anos se vacinou contra o sarampo. Entre 90 milhões de pessoas, somente 3,7 milhões foram imunizadas para a doença. Por isso, o Ministério da Saúde decidiu prorrogar a vacinação até 31 de agosto. A vacina é a principal medida de prevenção. O ministério informou o envio de […]

Campanhas de prevenção ao uso de drogas deverão ser baseadas na ciência; veja outras recomendações

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

Uma nova recomendação para campanhas de prevenção ao uso de tabaco, álcool e outras drogas foi publicada, nesta quinta-feira, pelo Ministério da Justiça. A partir de agora, as mensagens difundidas em campanhas e programas educacionais devem ser baseadas em evidências científicas, sendo claras e atualizadas, respeitando as especificidades, a vulnerabilidade e as

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

O Senado aprovou, nessa terça-feira (14), um projeto de lei que vai beneficiar micro e pequenas empresas. O texto vai facilitar a renegociação de dívidas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal. A matéria já passou pela Câmara e agora seguirá para a sanção presidencial. A CNI – Confederação Nacional de Indústria […]

Ministério Público Eleitoral do RJ vai fiscalizar cumprimento da lei de cotas nas eleições

Redação Brasil Digital 13 de julho de 2020 0

A fiscalização do cumprimento da cota de gênero pelos partidos políticos é a prioridade da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições municipais deste ano no estado. E, para fazer valer a legislação que há dez anos criou as cotas de gênero nas eleições e coibir as fraudes dos partidos, o Ministério […]

Bares, restaurantes e salões de beleza reabrem em São Paulo com regras restritivas

Redação Brasil Digital 6 de julho de 2020 0

Nesta segunda-feira (6), bares, restaurantes e salões de beleza voltaram a funcionar na cidade de São Paulo, mas precisam obedecer os protocolos de reabertura assinados pelos empresários e pelo prefeito Bruno Covas, no último sábado (4). De acordo com as novas regras, os bares e restaurantes só podem funcionar  6 horas por dia,  com apenas  […]

Receita lança aplicativo CPF Digital

Redação Brasil Digital 6 de julho de 2020 0

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de

Homem é detido após retirar corpo da avó de túmulo e dançar com cadáver

Redação Brasil Digital 4 de julho de 2020 0

Um homem foi detido em Manaus na madrugada da última quinta-feira (2) após desenterrar o corpo da avó no cemitério Morro da Liberdade, localizado na Zona Sul da cidade, e dançar com o cadáver na rua. Os familiares afirmaram que ele tem problemas psiquiátricos.  De acordo com populares, o homem saiu do cemitério com o cadáver nos ombros, caminhando pela rua. Ao se deparar

Ônibus em São Paulo estão proibidos de circular com passageiros de pé

Redação Brasil Digital 9 de junho de 2020 0

As viagens de ônibus em São Paulo não terão mais pessoas em pé nos coletivos. A determinação da prefeitura local e da SPtrans vale a partir desta segunda-feira (8). A medida pretende reduzir a lotação nos coletivos para evitar a disseminação da Covid-19. Os ônibus que tiverem com a capacidade total dos assentos preenchida não […]