Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

Redação Brasil Digital 16 de dezembro de 2019 0

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena

Japão testa drone capaz de transportar cargas pesadas

Redação Brasil Digital 16 de dezembro de 2019 0

Uma empresa japonesa está realizando voos de teste de um drone capaz de transportar cargas pesadas. A SkyDrive, com base em Tóquio, é a responsável pelo desenvolvimento do drone, capaz de carregar pacotes de até 30 quilos. A aeronave também é capaz de descarregar sem ter que pousar, utilizando um sistema de cabos. Representantes da empresa […]

Mais de 50 internos fogem de unidade socioeducativa no RJ e ferem cinco agentes

Redação Brasil Digital 16 de dezembro de 2019 0

Jovens infratores fugiram de uma unidade socioeducativa da zona norte da capital fluminense. O caso aconteceu na tarde deste domingo. De acordo com o Degase, Departamento Geral de Ações socioeducativas, 53 jovens pularam o muro da Unidade Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador. A fuga ocorreu quando eles eram encaminhados para a quadra […]

Sarampo: DF e mais oito estados ainda não atingiram meta de vacinação de crianças

Redação Brasil Digital 16 de dezembro de 2019 0

A campanha nacional de vacinação contra sarampo conseguiu imunizar 99,4% das crianças do grupo prioritário. Apesar disso, o Ministério da Saúde informou que a meta de vacinar 95% desse público não foi atingida no Distrito Federal e em oito estados: Acre, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e São Paulo. Em nota, o diretor do […]

Vai alugar imóvel por temporada nas férias? Ouça dicas para evitar dor de cabeça

Redação Brasil Digital 16 de dezembro de 2019 0

Final de ano chegou, e muita gente vai aproveitar para viajar de férias. E um meio de economizar é o aluguel de casas ou apartamento por temporada, na praia ou no campo. Para evitar dor de cabeça no aluguel desses imóveis, e tirar dúvidas sobre a questão, conversamos com a advogada especialista em Direito Imobiliário Sabrina […]

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

Redação Brasil Digital 13 de dezembro de 2019 0

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a […]

Após eleições, Trump promete acordo mais lucrativo com Reino Unido

Redação Brasil Digital 13 de dezembro de 2019 0

O presidente norte-americano Donald Trump postou hoje (13) mensagem no Tweeter dando os parabéns a Boris Johnson pela vitória nas eleições gerais no Reino Unido. Trump afirmou que o “Reino Unido e os Estados Unidos estarão agora livres para fazer um novo acordo comercial após o Brexit”. Segundo Trump, o acordo entre as duas nações […]

Uso de aplicativo de mensagens para intimação de atos processuais é regulamentado

Redação Brasil Digital 13 de dezembro de 2019 0

O Ministério da Justiça editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) para instituir e regulamentar o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o texto da Portaria, as intimações de

Mais da metade dos brasileiros não têm tratamento de esgoto em casa

Redação Brasil Digital 11 de dezembro de 2019 0

105 milhões de habitantes, a metade da população brasileira, não têm tratamento de esgoto em casa. O dado é considerado preocupante pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que lançou, nesta terça-feira (10), o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os números se referem a 2018 e já consideram um aumento de quase 2% em relação ao ano anterior. O

Eleição para vaga da senadora Selma Arruda ainda está indefinida

Redação Brasil Digital 11 de dezembro de 2019 0

Por 6 votos à 1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato da senadora Selma Arruda, do PSL. Os primeiro e segundo suplentes dela, Gilberto Possamai e Cleire Fabiana, respectivamente. São acusados de abuso de poder econômico e caixa dois, nas eleições do ano passado. A senadora é conhecida como Juíza Selma, mas […]