Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Redação Brasil Digital 4 de outubro de 2019 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união

Tribunal de Justiça barra leitura da Bíblia na Câmara de Catanduva (SP)

Redação Brasil Digital 4 de outubro de 2019 0

Desembargadores entenderam que ato fere a laicidade do Estado. Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva, interior de São Paulo, não poderão mais iniciar as sessões lendo trechos da Bíblia. A decisão foi do Tribunal de Justiça (TJ), atendendo a uma ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da Justiça. A prática era exercida desde 2004 por […]

Aplicativo bloqueia ligações e mensagens para celular no trânsito

Redação Brasil Digital 4 de outubro de 2019 0

Recurso é gratuito e está disponível para Android. O aplicativo Modo Trânsito DPVAT, lançado esta semana pela Seguradora Líder, já está disponível para download gratuito para sistema Android e até o final do mês será lançada a versão iOS. De acordo com a gerente de Marketing da Seguradora Líder, administradora oficial do Seguro de Danos Pessoais Causados por […]

Medo do desemprego cai e satisfação com a vida aumenta, diz pesquisa

Redação Brasil Digital 3 de outubro de 2019 0

Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano passado. Mesmo assim, continua acima da média histórica, que é de 50,1 pontos. As informações são […]

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020.O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A […]

Mortes violentas caem em cidades com projeto-piloto do Em Frente, Brasil

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

Em setembro, as mortes violentas nas cidades de Ananindeua, no Pará; Cariacica, no Espírito Santo; Goiânia, em Goiás; Paulista, em Pernambuco; e São José dos Pinhais, no Paraná; diminuíram 53%. Foram 39 homicídios no mês passado, enquanto no mesmo período de 2018, foram 83. Esses cinco municípios recebem ações do programa Em Frente, Brasil, do […]

Garimpeiros pedem apoio federal para exploração em Serra Pelada

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

Grupo quer parceria público-privada para extração de minérios. O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (1º), no Palácio do Planalto, um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, região no sul do Pará rica em metais preciosos, que reivindica a ordenação da área para a exploração de ouro e outros minérios. Após a reunião, Bolsonaro saiu do gabinete e foi até […]

Incêndios na Amazônia afetam crianças e custam R$ 1,5 milhão ao SUS

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgaram hoje (2) resultados de um estudo sobre os efeitos que as queimadas na região na Amazônia Legal têm provocado sobre a saúde infantil. Os dados mostram que, entre maio e junho deste ano, […]

Volume de reservatórios de bacias deve ser inferior a 40% neste mês

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

O volume dos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país em outubro deve ficar abaixo de 40%. A previsão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável pela avaliação do suprimento energético do país. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), o comitê diz que o menor volume deve ficar nos reservatórios do Subsistema […]