Campanhas contra isolamento social pela Covid-19 estão proibidas, decide Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso proibiu a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus.
Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá ser retirado de páginas na internet e das redes sociais. A decisão atendeu a um pedido liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade.
Segundo Barroso, as orientações da área de saúde devem ser seguidas e a “supressão das medidas de distanciamento social, como informa a ciência, não produzirá resultado favorável à proteção da vida e da saúde da população”.
Ele ainda determinou a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária com esse objetivo e que as empresas Google, Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e Whatsapp sejam informadas da decisão.
Esse vídeo que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que afirma não ter aprovado a campanha.
Em nota, a Secom esclareceu que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”. E explicou: “A peça seria proposta inicial para um possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal.”
*Com informações da Rádio Nacional em Brasília/EBC
