Nova Lei de Licitações muda formas de concorrência no setor público

Redação Brasil Digital 3 de abril de 2021 0

Já estão valendo as regras da nova Lei de Licitações, sancionada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto contém normas gerais a serem seguidas por toda Administração Pública direta, autárquica e fundações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Mas você sabe para que

Novo auxílio emergencial começa a ser pago em abril

Redação Brasil Digital 14 de março de 2021 0

O novo auxílio emergencial só deverá ser pago em abril. A informação é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao participar de um evento online do portal Jota na sexta-feira (12), ele explicou o seguinte: depois da promulgação da PEC, prevista para esta segunda-feira (15), começa a corrida para agilizar o início do pagamento. E […]

Auxílio emergencial deve ser declarado no Imposto de Renda

Redação Brasil Digital 10 de março de 2021 0

Auxílio emergencial, suspensão ou redução temporária de salário, ajuda compensatória.Com a pandemia de covid-19, vieram também mudanças nos rendimentos dos trabalhadores e surgiram dúvidas de como prestar contas desses valores à Receita Federal. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEM, mais conhecido como auxílio emergencial, é tributável e

Caminhoneiros protestam contra medidas restritivas em São Paulo

Redação Brasil Digital 5 de março de 2021 0

Contrários às medidas restritivas imposta pelo governo paulista, que começam a valer neste sábado (6), caminhoneiros bloquearam vias em São Paulo na manhã desta sexta-feira (5). O ato começou por volta das 5h30, e bloqueou o entroncamento entre as duas marginais, Tietê e Pinheiros, na chegada a São Paulo, também conhecido como Cebolão, um dos […]

CNJ formaliza adesão da Justiça Eleitoral à plataforma Seeu

Redação Brasil Digital 22 de fevereiro de 2021 0

O Conselho Nacional de Justiça formalizou a adesão da Justiça Eleitoral ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), plataforma que agrega todos os processos de execução penal do país. O Tribunal Superior Eleitoral e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais vão integrar seus processos à ferramenta, que já funciona em mais de 30 tribunais brasileiros, abrangendo as

PRF autuou em um ano 410 motoristas por encobrir placas dos veículos

Redação Brasil Digital 15 de fevereiro de 2021 0

Para tentar fugir da fiscalização, alguns motoristas e motociclistas utilizam maneiras de encobrir as placas dos veículos. São fitas, adesivos, fios, tintas, sacolas plásticas e, em alguns casos, até mesmo as mãos são colocados por cima da placa. Essa é uma infração considerada gravíssima, com multa e apreensão do veículo. Neste fim de semana, um […]

Dia Mundial do Rádio destaca capacidade de reinvenção deste veículo

Redação Brasil Digital 13 de fevereiro de 2021 0

”Conheço muitas pessoas pela voz. Já me sinto em família”, diz a ouvinte da Rádio Nacional Célia Alves, que mora em Boa Vista, Roraima, mas passa o dia no Suriname, onde trabalha.  O depoimento dela revela que apesar do avanço da  tecnologia, o rádio ainda é fundamental no dia a dia de quem não tem acesso […]

Mato Grosso do Sul prorroga toque de recolher por mais 15 dias

Redação Brasil Digital 10 de fevereiro de 2021 0

O governo do Mato Grosso do Sul prorrogou o toque de recolher em todo o estado por mais 15 dias, a partir desta terça-feira (9). O novo decreto, que proíbe bailes e aglomerações de pessoas até 23 de fevereiro foi publicado nesta segunda-feira. A medida tem objetivo de prevenir o aumento de casos de covid-19 durante o período de Carnaval. O […]

Projeto obriga pet shops a informar população sobre punição para maus-tratos a cães e gatos

Redação Brasil Digital 9 de fevereiro de 2021 0

O Projeto de Lei 46/21 obriga clínicas veterinárias, pet shops e delegacias do meio ambiente a manterem letreiro informando sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos, com telefone para denúncias anônimas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, que é do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), também torna obrigatória […]

Criança mantida em barril comia fezes e se ‘banhava’ com água sanitária

Redação Brasil Digital 2 de fevereiro de 2021 0

O caso do menino de 11 anos que era mantido em um barril em Campinas chocou o Brasil. O pai, a madrasta e a filha desta mulher foram presos por tortura e omissão de tortura.  Ao ser resgatado, o garoto estava em desnutrição severa, quadro em que permanece e segue internado. Policiais militares chegaram à […]