novembro 21, 2024
Home Archive by category Brasil (Page 21)

Brasil

Bancos voltam a funcionar hoje; segunda (30) será último dia de atendimento ao público

As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31, próxima terça-feira, as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação […]

Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei conhecido como pacote anticrime. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa terça-feira (24), e traz 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. A LEI Nº 13.964, modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. A nova legislação […]

Operação Rodovida intensifica fiscalização nas estradas de todo o país até 1º de março

Integrar para proteger vidas. Essa é a proposta da Operação Rodovida 2019, ação do Governo Federal integrada com estados e municípios, lançada, nesta sexta-feira (20), nas rodovias federais de todo o Brasil. Até 1º de março de 2020, a operação terá como foco o enfrentamento à violência no trânsito brasileiro, em um período marcado pelo […]

Uso de aplicativo de mensagens para intimação de atos processuais é regulamentado

O Ministério da Justiça editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) para instituir e regulamentar o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o texto da Portaria, as intimações de