A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entrou em vigor nesta sexta-feira (3). Além de penas de prisão e multa, o texto prevê ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização, aplicadas a autoridades
Brasil
Após o feriado de réveillon desta quarta-feira (1º), rodovias e aeroportos costumam receber grande fluxo de pessoas que voltam para casa ou viajam de férias. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), quase dois milhões de passageiros devem passar pelos aeroportos até o próximo dia 5. A empresa está fazendo o monitoramento de sua rede com
Os preços das passagens de ônibus, metrô e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo vão subir amanhã (1º). Com isso, as passagens unitárias do transporte público na capital paulista vão aumentar de R$ 4,30 para R$ 4,40. O reajuste, segundo a prefeitura, é de 2,33% e “está abaixo da inflação […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem (27) que a bandeira tarifária para janeiro de 2020 continuará amarela, o que significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com a Aneel, “a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema […]
Quem sonha em começar 2020 milionário pode tentar a sorte com a Mega da Virada. Este ano, a expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia. Ao contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada […]
As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31, próxima terça-feira, as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei conhecido como pacote anticrime. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa terça-feira (24), e traz 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. A LEI Nº 13.964, modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. A nova legislação […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no Twitter, que vai asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas. De acordo com Bolsonaro, no primeiro trimestre de 2020, será realizada uma licitação para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros da rodovia. Em seguida, será feito o projeto de reforma dos 402 km restantes. […]
Mais de 11 milhões de passageiros devem viajar de avião em voos domésticos e internacionais até o início de 2020. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o monitoramento da movimentação de passageiros foi intensificado para as festas e férias de fim de ano. Até 10 de janeiro serão realizadas ações presenciais […]
O líder espírita João de Deus foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, por crimes sexuais contra suas seguidoras. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (19), pela juíza Rosânela Rodrigues, em Abadiânia, interior de Goiás. A condenação envolve duas mulheres vítimas de violência sexual mediante fraude e outras duas […]





























