O Governo Federal editou decreto para estabelecer salvaguardas de proteção à identidade de quem denuncia ilícitos ou irregularidades contra a administração pública federal. O texto está publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4). As medidas necessárias à preservação da
Brasil
A campanha Natal Sem Fome, da ONG Ação da Cidadania, recebeu nesse domingo reforço nas doações a bordo de veículos possantes. Dezenas de carros antigos do século passado do Coletivo “Saudopistas” fizeram um pit stop no galpão da ONG, na região portuária do Rio, para doar alimentos não perecíveis à Campanha. Criada em 1993 pelo […]
Ainda dá tempo de participar da campanha Papai Noel dos Correios. Vários estados prorrogaram o período de adoção das cartas das crianças. O site da campanha apresenta a lista com os endereços dos postos de atendimento, telefones, horários de funcionamento e data final para retirada das cartas. Não há limite de cartas por padrinho. Os Correios destacam que a desistência
Depois de mais de oito horas de sequestro, os dois últimos reféns que estavam num bar da Lapa, no Rio de Janeiro, foram liberados, por volta das 22h40 de hoje (29). O sequestrador foi preso pelos policiais que invadiram o bar e imobilizaram o criminoso com o uso de uma arma de eletrochoque. O sequestro começou por […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber […]
A Delegacia de Manaus especializada em investigar casos de racismo recebeu, entre janeiro e outubro deste ano, 20 denúncias de casos de discriminação pela cor da pele. No mesmo período do ano passado, foram 18 denúncias de racismo na capital do Amazonas. Previsto em lei desde 1989, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e pode […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que o Governo Federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de […]
Os documentos de identidade (RG) passam a ter um novo formato no estado de São Paulo. A emissão do novo RG está disponível em todos os postos Poupatempo do estado e poderá ser solicitada por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. Os documentos no modelo […]
Mais de 2,5 mil moradores do Parque das Tribos, no bairro Tarumã, na capital amazonense, vão ter acesso em breve à água tratada da concessionária Águas de Manaus. A comunidade existe há cerca de cinco anos e é atendida atualmente de forma emergencial por meio de carros-pipa. Na área vivem indígenas de 35 etnias, entre […]
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 […]