Uso de aplicativo de mensagens para intimação de atos processuais é regulamentado

Redação Brasil Digital 13 de dezembro de 2019 0

O Ministério da Justiça editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) para instituir e regulamentar o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério

Mais da metade dos brasileiros não têm tratamento de esgoto em casa

Redação Brasil Digital 11 de dezembro de 2019 0

105 milhões de habitantes, a metade da população brasileira, não têm tratamento de esgoto em casa. O dado é considerado preocupante pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que lançou, nesta terça-feira (10), o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os números se referem a 2018 e já consideram um aumento de quase 2% em relação ao ano anterior. O

Paraisópolis: familiares de vítimas pedem ao governador de São Paulo transparência

Redação Brasil Digital 10 de dezembro de 2019 0

Lideranças comunitárias de Paraisópolis se reuniram no final da tarde de hoje (9) com o governador de São Paulo, João Doria, para cobrar transparência nas investigações sobre a morte de nove jovens durante ação policial em baile funk, no dia 1º de dezembro.  Participaram ainda do encontro familiares das vítimas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria

Árvore de Natal de Brasília é a maior do país

Redação Brasil Digital 6 de dezembro de 2019 0

O espírito natalino vai tomar conta do centro da capital federal a partir deste sábado até o dia 6 de janeiro com a Festa Natal Sempre Monumental. A torre de TV irá se transformar na maior árvore de Natal do país, com uma iluminação de alta definição e grandes bolas decoradas. A árvore ficará acessa […]

Identidade de denunciante de ilícitos na administração pública será protegida

Redação Brasil Digital 4 de dezembro de 2019 0

O Governo Federal editou decreto para estabelecer salvaguardas de proteção à identidade de quem denuncia ilícitos ou irregularidades contra a administração pública federal. O texto está publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4). As medidas necessárias à preservação da identidade do denunciante foram desenvolvidas no Fala.BR, plataforma, de uso obrigatório

Carros antigos chamam atenção para Campanha Natal Sem Fome

Redação Brasil Digital 2 de dezembro de 2019 0

A campanha Natal Sem Fome, da ONG Ação da Cidadania, recebeu nesse domingo reforço nas doações a bordo de veículos  possantes. Dezenas de carros antigos do século passado do Coletivo “Saudopistas” fizeram um pit stop no galpão da ONG, na região portuária do Rio, para doar alimentos não perecíveis à Campanha. Criada em 1993 pelo […]

Campanha Papai Noel dos Correios segue em vários estados

Redação Brasil Digital 1 de dezembro de 2019 0

Ainda dá tempo de participar da campanha Papai Noel dos Correios. Vários estados prorrogaram o período de adoção das cartas das crianças. O site da campanha apresenta a lista com os endereços dos postos de atendimento, telefones, horários de funcionamento e data final para retirada das cartas. Não há limite de cartas por padrinho. Os Correios destacam que a desistência

Sequestro no Rio de Janeiro termina depois de mais de oito horas

Redação Brasil Digital 30 de novembro de 2019 0

Depois de mais de oito horas de sequestro, os dois últimos reféns que estavam num bar da Lapa, no Rio de Janeiro, foram liberados, por volta das 22h40 de hoje (29). O sequestrador foi preso pelos policiais que invadiram o bar e imobilizaram o criminoso com o uso de uma arma de eletrochoque. O sequestro começou por […]

Justiça do DF condena Facebook por suspensão de conta sem explicação

Redação Brasil Digital 23 de novembro de 2019 0

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber […]

Manaus somou 20 denúncias de racismo entre janeiro e outubro

Redação Brasil Digital 18 de novembro de 2019 0

A Delegacia de Manaus especializada em investigar casos de racismo recebeu, entre janeiro e outubro deste ano, 20 denúncias de casos de discriminação pela cor da pele. No mesmo período do ano passado, foram 18 denúncias de racismo na capital do Amazonas. Previsto em lei desde 1989, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e pode […]