Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de
Brasil
Por causa da ação do homem, começou a ser observado em vários locais do mundo um tipo de raio “invertido”, que em vez de descer das nuvens e tocar no solo, parte de uma estrutura alta na superfície, tais como torres de telecomunicações, se propagando em direção às nuvens. No Brasil, esses raios estão sendo […]
A partir de 5 de outubro, quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades […]
Grupo quer parceria público-privada para extração de minérios. O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (1º), no Palácio do Planalto, um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, região no sul do Pará rica em metais preciosos, que reivindica a ordenação da área para a exploração de ouro e outros minérios. Após a reunião, Bolsonaro saiu do gabinete e foi até […]
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgaram hoje (2) resultados de um estudo sobre os efeitos que as queimadas na região na Amazônia Legal têm provocado sobre a saúde infantil. Os dados mostram que, entre maio e junho deste ano, […]
O volume dos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país em outubro deve ficar abaixo de 40%. A previsão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável pela avaliação do suprimento energético do país. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), o comitê diz que o menor volume deve ficar nos reservatórios do Subsistema […]

























