Justiça Federal proíbe Equatorial Energia, do Pará, de usar práticas irregulares contra devedores

Redação Brasil Digital 21 de fevereiro de 2020 0

A Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará, Celpa, atual Equatorial Energia, de cobrar faturas vencidas há mais de 3 meses em contas de luz atuais. Foi negado também a prática da empresa de coletar assinaturas de pessoas que não sejam as titulares da conta, ao entregar notificações

Cristina Peduzzi toma posse como presidente do TST, a primeira mulher a ocupar o cargo

Redação Brasil Digital 20 de fevereiro de 2020 0

  A ministra Cristina Peduzzi tomou posse nessa quarta-feira como presidente do TST, Tribunal Superior do Trabalho. É a primeira mulher a ocupar esse cargo. Para Cristina Peduzzi, o principal desafio da gestão, que vai até o ano de 2022, será conciliar o uso de novas tecnologias com os direitos dos trabalhadores. A nova presidente […]

Carnaval de 2020 deve injetar R$ 1 bilhão na economia do Rio de Janeiro

Redação Brasil Digital 17 de fevereiro de 2020 0

O Carnaval 2020 vai injetar R$ 1 bilhão na economia da cidade do Rio de Janeiro. A estimativa é da Federação do Comércio do Rio de Janeiro. O levantamento indicou que o gasto médio será de R$ 200 por pessoa, em cinco dias de folia. A entidade destacou que a capital fluminense tem se mostrado […]

Chuva em São Paulo ultrapassa média para fevereiro

Redação Brasil Digital 12 de fevereiro de 2020 0

Em apenas 11 dias, as chuvas na cidade de São Paulo ultrapassaram em 37,2% a média histórica para o mês de fevereiro. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu neste mês 342,6 milímetros, e a média registrada entre 1981 e 2010 ficou em 249,7 milímetros. Somente em 48 horas, até as 9h de hoje […]

DF e 7 estados terão passaporte com QR Code

Redação Brasil Digital 3 de fevereiro de 2020 0

O Distrito Federal e mais sete estados brasileiros que apresentaram maior emissão de passaportes e maior registro de denúncias, envolvendo tráfico de pessoas, serão contemplados com uma iniciativa inédita do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os passaportes emitidos pela Polícia Federal vão trazer um folder explicativo informativo com alertas-chave de

Governo deve liberar, por meio de MP, quase R$ 900 milhões para áreas atingidas pelas chuvas

Redação Brasil Digital 1 de fevereiro de 2020 0

  Serão R$892 milhões em recursos federais para ações de reconstrução da infraestrutura nos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na região Sudeste, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O anúncio da liberação dos recursos foi feito em Belo Horizonte, após o presidente Jair Bolsonaro ter feito […]

Witzel diz que não sabe quando problema da água no RJ será solucionado

Redação Brasil Digital 31 de janeiro de 2020 0

Depois de estimar que o problema no abastecimento de água da região metropolitana seria resolvido em uma semana, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse nesta quinta-feira não saber mais quando a situação será solucionada. “Eu não sou químico, vou perguntar para eles. Foi um químico [que deu o prazo anterior], eu só […]

Imigrantes sofrem com falta de emprego e de regularização migratória, em São Paulo

Redação Brasil Digital 19 de dezembro de 2019 0

As principais dificuldades de imigrantes que procuram o Centro de Apoio e Atendimento ao Imigrante, o CRAI, na capital paulista são a busca por emprego e regularização de sua situação migratória. É o que revela o primeiro informe Urbano Imigrantes, realizado pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Imigrante, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, […]

Vai alugar imóvel por temporada nas férias? Ouça dicas para evitar dor de cabeça

Redação Brasil Digital 16 de dezembro de 2019 0

Final de ano chegou, e muita gente vai aproveitar para viajar de férias. E um meio de economizar é o aluguel de casas ou apartamento por temporada, na praia ou no campo. Para evitar dor de cabeça no aluguel desses imóveis, e tirar dúvidas sobre a questão, conversamos com a advogada especialista em Direito Imobiliário Sabrina […]

Por 6 votos a 5, STF decide contra execução da pena após condenação em 2ª instância

Redação Brasil Digital 8 de novembro de 2019 0

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que o princípio da presunção de inocência deve prevalecer e, agora, a regra é que réus não sejam mais presos após a confirmação da condenação em segunda instância. O plenário julgou nessa quinta-feira três ações que pediam ao Judiciário que a prisão só fosse cumprida […]