dezembro 19, 2025
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Destaque

Uso de aplicativo de mensagens para intimação de atos processuais é regulamentado

O Ministério da Justiça editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) para instituir e regulamentar o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o texto da Portaria, as intimações de

Mais da metade dos brasileiros não têm tratamento de esgoto em casa

105 milhões de habitantes, a metade da população brasileira, não têm tratamento de esgoto em casa. O dado é considerado preocupante pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que lançou, nesta terça-feira (10), o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os números se referem a 2018 e já consideram um aumento de quase 2% em relação ao ano anterior. O

Paraisópolis: familiares de vítimas pedem ao governador de São Paulo transparência

Lideranças comunitárias de Paraisópolis se reuniram no final da tarde de hoje (9) com o governador de São Paulo, João Doria, para cobrar transparência nas investigações sobre a morte de nove jovens durante ação policial em baile funk, no dia 1º de dezembro.  Participaram ainda do encontro familiares das vítimas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria

Nova Zelândia investiga mortes provocadas pelo vulcão Whakaari

A polícia da Nova Zelândia anunciou hoje (10) que vai abrir uma investigação criminal para determinar se houve responsabilidades dos operadores turísticos, e outras instituições, na morte de pelo menos cinco pessoas na sequência da erupção do vulcão Whakaari. Pelo menos cinco pessoas morreram e oito continuam desaparecidas, embora com poucas chances de estarem vivas, […]

STF: Barroso deve colocar candidatura avulsa em votação no 1º semestre do ano que vem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, dia 9, que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda, na sede do Supremo, […]