Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Redação Brasil Digital 4 de outubro de 2019 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020.O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A […]

Mortes violentas caem em cidades com projeto-piloto do Em Frente, Brasil

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

Em setembro, as mortes violentas nas cidades de Ananindeua, no Pará; Cariacica, no Espírito Santo; Goiânia, em Goiás; Paulista, em Pernambuco; e São José dos Pinhais, no Paraná; diminuíram 53%. Foram 39 homicídios no mês passado, enquanto no mesmo período de 2018, foram 83. Esses cinco municípios recebem ações do programa Em Frente, Brasil, do […]

Garimpeiros pedem apoio federal para exploração em Serra Pelada

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

Grupo quer parceria público-privada para extração de minérios. O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (1º), no Palácio do Planalto, um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, região no sul do Pará rica em metais preciosos, que reivindica a ordenação da área para a exploração de ouro e outros minérios. Após a reunião, Bolsonaro saiu do gabinete e foi até […]

Volume de reservatórios de bacias deve ser inferior a 40% neste mês

Redação Brasil Digital 2 de outubro de 2019 0

O volume dos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país em outubro deve ficar abaixo de 40%. A previsão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável pela avaliação do suprimento energético do país. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), o comitê diz que o menor volume deve ficar nos reservatórios do Subsistema […]