Governo Federal define lotéricas como atividade essencial

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

O Governo Federal definiu atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas, afirma o empresário do ramo

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

O Senado aprovou, nessa terça-feira (14), um projeto de lei que vai beneficiar micro e pequenas empresas. O texto vai facilitar a renegociação de dívidas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal. A matéria já passou pela Câmara e agora seguirá para a sanção presidencial. A CNI – Confederação Nacional de Indústria […]

Bares, restaurantes e salões de beleza reabrem em São Paulo com regras restritivas

Redação Brasil Digital 6 de julho de 2020 0

Nesta segunda-feira (6), bares, restaurantes e salões de beleza voltaram a funcionar na cidade de São Paulo, mas precisam obedecer os protocolos de reabertura assinados pelos empresários e pelo prefeito Bruno Covas, no último sábado (4). De acordo com as novas regras, os bares e restaurantes só podem funcionar  6 horas por dia,  com apenas  […]

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

Redação Brasil Digital 10 de abril de 2020 0

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra […]

NOTA – CORONAVIRUS – CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

Como é de conhecimento público, o novo coronavirus vem assolando a economia mundial.  Aqui no Brasil, em especial, foi decretada, em todos os Estados da Federação, quarentena obrigatória, com o fechamento da maioria dos estabelecimentos comercias, com exceção apenas daqueles que prestam os considerados serviços essenciais, como farmácias, postos de gasolina e

Sancionado auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tiver renda fixa durante pandemia de coronavírus

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que prevê um auxílio emergencial por três meses de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e os que ficarem sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, nas redes sociais. O […]

Auxílio de R$ 600 segue para sanção presidencial; confira quem pode receber

Redação Brasil Digital 1 de abril de 2020 0

Após a aprovação do auxílio emergencial, pelo Senado, nesta segunda-feira, de R$ 600 para trabalhadores informais, o Governo Federal ainda precisa sancionar e regulamentar a lei para realizar os pagamentos. O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o projeto agora precisa de sanção presidencial e de sua regulamentação. Será ainda necessário uma Medida Provisória

Primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas será antecipada para abril

Redação Brasil Digital 13 de março de 2020 0

O décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS será antecipado para abril. É aquela parcela de 50% do décimo terceiro que, normalmente, aposentados e pensionistas recebem em setembro. Outra medida anunciada pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de coronavírus, grupo criado pelo Ministério da Economia, é a suspensão por 120 […]

Censo 2020 abre 200 mil vagas para agentes em todo o país

Redação Brasil Digital 7 de março de 2020 0

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu no dia (5) as inscrições para o processo seletivo do Censo 2020. São 200 mil vagas temporárias para os cargos de agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores, ambos de nível médio, e para recenseadores, que exige nível fundamental. As vagas são para todos os municípios […]

Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

Redação Brasil Digital 1 de fevereiro de 2020 0

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de […]