setembro 7, 2024
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Mulher

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade para contratação

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade nas vagas para trabalho do Sistema Nacional de Emprego, o Sine. Um projeto de lei que reserva 10% das vagas intermediadas pelo sistema para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira, pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para […]

Ministério Público do Rio defende júri popular para Flordelis

O Ministério Público do Rio de Janeiro se manifestou contrário ao pedido da defesa da  ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, no recurso para impedir que ela seja levada a Júri Popular. O MP manteve a decisão anterior da Justiça, de levar Flordelis e outros nove réus a júri popular pelo assassinato do pastor Anderson Carmo, marido da ex-parlamentar.  Em […]

CNJ promove evento de 15 anos da Lei Maria da Penha

Na abertura da Décima Quinta Jornada Lei Maria da Penha , a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Tânia Regina Reckziegel, lembrou as  ferramentas criadas pelo Judiciário para o combate à violência contra mulher. Ela destacou a campanha Sinal Vermelho, que surgiu durante a pandemia para auxiliar vítimas a pedirem  ajuda, por meio de um X vermelho na palma da mão. Já