NOVO PARTIDO CRISTÃO CHEGA EM TODO O PAÍS

Redação Brasil Digital 1 de agosto de 2020 0

NOVO PARTIDO CRISTÃO – Mesmo diante da chamada cláusula de barreira, o presidente nacional do novo Partido Cristão (PC), Ronaldo Morenno diz que implantação da nova legenda partidária se mantém firme em todo o país. A cláusula de barreira penalizou várias legendas para que fiquem sem

Ministério Público Eleitoral do RJ vai fiscalizar cumprimento da lei de cotas nas eleições

Redação Brasil Digital 13 de julho de 2020 0

A fiscalização do cumprimento da cota de gênero pelos partidos políticos é a prioridade da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições municipais deste ano no estado. E, para fazer valer a legislação que há dez anos criou as cotas de gênero nas eleições e coibir as fraudes dos partidos, o Ministério […]

Lei da Ficha Limpa completa 10 anos em vigor; regra foi aplicada somente em 2012

Redação Brasil Digital 5 de junho de 2020 0

Há exatamente 10 anos era assinada a Lei da Ficha Limpa, que daria fôlego novo ao cenário político brasileiro. Esse é, na verdade, o nome popular da Lei Complementar número 135, que proíbe que candidatos que tenham condenações transitadas em julgado – aquelas em que não cabe mais recurso – possam concorrer ou tomar posse […]

TSE autoriza convenções virtuais para escolha de candidatos das Eleições 2020

Redação Brasil Digital 5 de junho de 2020 0

Os partidos políticos podem realizar as convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que vão disputar as Eleições 2020. A resolução foi aprovada por unanimidade de votos, em sessão virtual realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada após consulta feita ao TSE pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre […]

Bolsonaro nomeia André Mendonça para Justiça e Ramagem para PF

Redação Brasil Digital 28 de abril de 2020 0

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública é André Mendonça, que até então ocupava o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União do governo de Jair Bolsonaro. Ele assume a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que pediu demissão na semana passada. André Mendonça estava como Advogado Geral da União desde o início janeiro […]

Moro confirma saída do Ministério da Justiça

Redação Brasil Digital 25 de abril de 2020 0

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24) a própria demissão do governo federal em um pronunciamento à imprensa. O anúncio ocorre no mesmo dia que o presidente da república, Jair Bolsonaro, exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo consta no Diário Oficial da União, a exoneração ocorreu […]

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

Redação Brasil Digital 21 de abril de 2020 0

Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro  O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter […]

PP entra com ação pedindo prorrogação do prazo para filiação de candidatos

Redação Brasil Digital 1 de abril de 2020 0

O calendário eleitoral de 2020 segue sem alteração. Quem pretende ser candidato nestas eleições tem até sábado para se filiar a um partido político. Nesta terça-feira (31) o Partido Progressista entrou com ação pedindo ampliação do prazo. Termina no próximo dia 4 de abril o prazo para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas […]

Governo vai lançar campanha para incentivar a participação de mulheres nas eleições municipais

Redação Brasil Digital 7 de março de 2020 0

Uma campanha para incentivar a participação de mulheres nas eleições municipais será lançada nos próximos dias pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A antecipação do lançamento foi feita nesta sexta-feira pela ministra Damares Alves, após cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia internacional da mulher, que é comemorado no dia 8 de março. A […]

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Redação Brasil Digital 1 de março de 2020 0

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro […]