Onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral, informa TSE

Redação Brasil Digital 20 de agosto de 2020 0

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo

TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações

Redação Brasil Digital 19 de agosto de 2020 0

Tribunal decidiu reverter cassação de vereadora de Luziânia (GO) por abuso de poder religioso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das […]

Apresentadores de rádio ou TV que sejam pré-candidatos este ano devem se afastar a partir de agora

Redação Brasil Digital 11 de agosto de 2020 0

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça-feira. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de […]

NOVO PARTIDO CRISTÃO CHEGA EM TODO O PAÍS

Redação Brasil Digital 1 de agosto de 2020 0

NOVO PARTIDO CRISTÃO – Mesmo diante da chamada cláusula de barreira, o presidente nacional do novo Partido Cristão (PC), Ronaldo Morenno diz que implantação da nova legenda partidária se mantém firme em todo o país. A cláusula de barreira penalizou várias legendas para que fiquem sem Fundo Partidário, Fundo de Campanha e, sem tempo de […]

Ministério Público Eleitoral do RJ vai fiscalizar cumprimento da lei de cotas nas eleições

Redação Brasil Digital 13 de julho de 2020 0

A fiscalização do cumprimento da cota de gênero pelos partidos políticos é a prioridade da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições municipais deste ano no estado. E, para fazer valer a legislação que há dez anos criou as cotas de gênero nas eleições e coibir as fraudes dos partidos, o Ministério […]

Lei da Ficha Limpa completa 10 anos em vigor; regra foi aplicada somente em 2012

Redação Brasil Digital 5 de junho de 2020 0

Há exatamente 10 anos era assinada a Lei da Ficha Limpa, que daria fôlego novo ao cenário político brasileiro. Esse é, na verdade, o nome popular da Lei Complementar número 135, que proíbe que candidatos que tenham condenações transitadas em julgado – aquelas em que não cabe mais recurso – possam concorrer ou tomar posse […]

TSE autoriza convenções virtuais para escolha de candidatos das Eleições 2020

Redação Brasil Digital 5 de junho de 2020 0

Os partidos políticos podem realizar as convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que vão disputar as Eleições 2020. A resolução foi aprovada por unanimidade de votos, em sessão virtual realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada após consulta feita ao TSE pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre […]

Bolsonaro nomeia André Mendonça para Justiça e Ramagem para PF

Redação Brasil Digital 28 de abril de 2020 0

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública é André Mendonça, que até então ocupava o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União do governo de Jair Bolsonaro. Ele assume a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que pediu demissão na semana passada. André Mendonça estava como Advogado Geral da União desde o início janeiro […]

Moro confirma saída do Ministério da Justiça

Redação Brasil Digital 25 de abril de 2020 0

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24) a própria demissão do governo federal em um pronunciamento à imprensa. O anúncio ocorre no mesmo dia que o presidente da república, Jair Bolsonaro, exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo consta no Diário Oficial da União, a exoneração ocorreu […]

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

Redação Brasil Digital 21 de abril de 2020 0

Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro  O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter […]