TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

Redação Brasil Digital 27 de novembro de 2019 0

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista ontem (26) da consulta apresentada ao Tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter

TSE julga neste terça-feira a validade de assinatura eletrônica para criação de novos partidos

Redação Brasil Digital 25 de novembro de 2019 0

ASSINATURAS DIGITAIS – Nesta terça-feira (26), o plenário do TSE deve julgar uma consulta feita pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que quer saber se “seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral”. Em parecer, o Ministério Público

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

Redação Brasil Digital 20 de novembro de 2019 0

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante […]

Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições

Redação Brasil Digital 11 de novembro de 2019 0

O Governo Federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, […]

Comissão aprova proposta que exige transparência sobre pesquisas eleitorais

Redação Brasil Digital 9 de novembro de 2019 0

Direto da Câmara dos Deputados – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 11245/18, que tem o objetivo de criar uma lei específica para as pesquisas eleitorais, com regras detalhadas sobre o registro das empresas e das pesquisas, divulgação de resultados, acesso aos dados das pesquisas, impugnações e […]

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Redação Brasil Digital 8 de novembro de 2019 0

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.  A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após […]

Grupo de Bolsonaro leva não de Eymael sobre possível filiação partidária

Redação Brasil Digital 8 de novembro de 2019 0

NOTA OFICIAL / DESMENTIDO A Comissão Executiva do Diretório Nacional da Democracia Cristã DC, face a notícia publicada ontem, dia 6 de Novembro de 2019, no Jornal de Brasília em Blogs e Colunas, com repercussão nas Redes Sociais, “Grupo de Bolsonaro leva não de Eymael”, vem pela presente Nota Oficial, afirmar : A Democracia Cristã – […]

Brics se reunirá em Brasília dia 13 e Bolsonaro receberá líderes mundiais

Redação Brasil Digital 7 de novembro de 2019 0

O presidente Jair Bolsonaro vai receber o presidente da China, Xi Jinping, no dia 13 de novembro, em Brasília. No encontro, serão debatidos temas políticos e econômicos. À tarde, no mesmo dia, Bolsonaro se reúne com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra […]

Governador do Amapá é condenado a 6 anos e 9 meses de prisão

Redação Brasil Digital 7 de novembro de 2019 0

Acusado de desviar valores referentes a empréstimos consignados de servidores, o governador do Amapá, Waldez Góes, foi condenado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a perda do cargo e a 6 anos e 9 meses de prisão. Ele também deve pagar multa e devolver aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões. De […]

Conheça a logomarca das Eleições Municipais de 2020

Redação Brasil Digital 1 de novembro de 2019 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última terça-feira (29) a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no […]