Eleição para vaga da senadora Selma Arruda ainda está indefinida

Redação Brasil Digital 11 de dezembro de 2019 0

Por 6 votos à 1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato da senadora Selma Arruda, do PSL. Os primeiro e segundo suplentes dela, Gilberto Possamai e Cleire Fabiana, respectivamente. São acusados de abuso de poder econômico e caixa dois, nas eleições do ano passado. A

STF: Barroso deve colocar candidatura avulsa em votação no 1º semestre do ano que vem

Redação Brasil Digital 10 de dezembro de 2019 0

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, dia 9, que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda, na sede do Supremo, […]

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

Redação Brasil Digital 4 de dezembro de 2019 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa

Luis Lacalle Pou será o novo presidente do Uruguai

Redação Brasil Digital 1 de dezembro de 2019 0

O candidato de centro-direita Luis Lacalle Pou obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais do Uruguai. Após a revisão dos votos do pleito, realizado no último domingo (24), Lacalle venceu em uma disputa muito acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda – Frente Ampla. A posse será dia 1º de março de […]

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

Redação Brasil Digital 28 de novembro de 2019 0

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens.  Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, o advogado Thiago Sombra, que […]

TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

Redação Brasil Digital 27 de novembro de 2019 0

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista ontem (26) da consulta apresentada ao Tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo […]

TSE julga neste terça-feira a validade de assinatura eletrônica para criação de novos partidos

Redação Brasil Digital 25 de novembro de 2019 0

ASSINATURAS DIGITAIS – Nesta terça-feira (26), o plenário do TSE deve julgar uma consulta feita pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que quer saber se “seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral”. Em parecer, o Ministério Público

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

Redação Brasil Digital 20 de novembro de 2019 0

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante […]

Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições

Redação Brasil Digital 11 de novembro de 2019 0

O Governo Federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, […]

Comissão aprova proposta que exige transparência sobre pesquisas eleitorais

Redação Brasil Digital 9 de novembro de 2019 0

Direto da Câmara dos Deputados – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 11245/18, que tem o objetivo de criar uma lei específica para as pesquisas eleitorais, com regras detalhadas sobre o registro das empresas e das pesquisas, divulgação de resultados, acesso aos dados das pesquisas, impugnações e […]