Inmetro recomenda que pais fiquem atentos à procedência dos produtos da lista de material escolar
Pais que vão realizar a compra do material escolar dos filhos para o novo ano letivo devem ficar atentos a procedência dos produtos e se eles estão de acordo com a regulamentação de artigos escolares.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão ligado ao Ministério da Economia, orienta que é preciso procurar pelo selo de conformidade nos itens. No total 25 produtos estão na listagem de regulamentação e contém o selo do Inmetro, entre eles canetas, lápis, giz, colas, tintas, lancheiras, massa de modelar, entre outros.
De acordo com a engenheira Millene Cleto da Fonseca, pesquisadora do Instituto e responsável pela regulamentação de artigos escolares, os pais devem evitar comprar no mercado informal, pois produtos sem o selo podem oferecer riscos à saúde das crianças. Eles podem conter, por exemplo, substâncias tóxicas ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.
A pesquisadora orienta ainda que é importante guardar a nota fiscal do produto, porque ela é a comprovação de origem do artigo e poderá ser utilizada para fazer a troca no caso de problemas de segurança ou qualidade.
No caso de ocorrência de acidentes envolvendo algum produto do material escolar, o consumidor deve relatar o fato no site do Inmetro, que monitora os acidentes de consumo. Os distribuidores e lojistas devem manter em local visível as informações referentes à identificação da conformidade do artigo escolar, mesmo nos casos em que o produto seja vendido em unidades.
Se o consumidor encontrar produtos escolares sem o selo de conformidade em alguma loja, também pode denunciar essa ocorrência à ouvidoria do Inmetro pelo telefone gratuito 0800 285 1818, ou pelo site do instituto.
*Com informações da Rádio Nacional – RJ/Agência Brasil
