Medidas provisórias que prorrogam auxílio emergencial são publicadas
Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), duas medidas provisórias que prorrogam o auxílio emergencial por mais quatro meses. O valor, agora, será a metade do pago inicialmente. A parcela do auxílio cai de R$ 600 por trabalhador para R$ 300, a ser pago, em quatro parcelas, até dezembro.
A prorrogação do auxílio vai custar mais de R$ 67 bilhões aos cofres públicos. O texto informa que a parcela do chamado auxílio residual será paga após a última parcela de R$ 600, sem ser necessária uma solicitação por parte dos beneficiários.
O novo valor de R$ 300 foi anunciado na terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de lideranças da base do governo no Congresso Nacional. Como é uma medida provisória, a prorrogação do auxílio tem validade imediata. Porém, deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias, e os parlamentares podem fazer alterações na medida.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Congresso deve analisar o texto o mais rápido possível. Já o presidente da Câmara, por onde a medida começa a tramitar, deputado Rodrigo Maia, afirmou que vai colocar o novo valor em votação no momento adequado. Maia disse que é preciso atender aos mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, não dar uma sinalização negativa de descontrole do gasto público.
Já partidos da oposição afirmam que a redução do auxílio traz um prejuízo aos informais e autônomos e que vão defender no plenário a manutenção do valor de R$ 600 até o final do ano.
