Motorista de aplicativo de Nova Odessa é sentenciado a 14 anos de prisão por atos antidemocráticos
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu sentenças para mais 15 réus envolvidos nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro, confirmando as condenações em uma audiência na sexta-feira (8 de março de 2024).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os réus foram responsáveis por crimes que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio e associação criminosa, resultando em penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.
Dirceu Ribeiro da Assunção, um motorista de aplicativo de 55 anos de Nova Odessa, foi condenado a 14 anos de prisão, dos quais 12 anos e seis meses serão cumpridos em regime fechado, por sua participação nos protestos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Ele estava presente na visita do ex-presidente Bolsonaro à cidade no início do mês e exibiu orgulhosamente a tornozeleira eletrônica que recebeu como “recompensa” por seu envolvimento nos protestos em Brasilia.
O grupo foi condenado por cinco crimes conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e, deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com os ministros, os réus tinham a intenção de incitar a população a tomar o poder de forma ilegítima por meio da violência. A Corte também considerou que os acusados cometeram o “crime de multidão”, caracterizado quando um grupo comete crimes influenciado por outros. Até o momento, 131 réus foram condenados por sua participação nos ataques, com mais de 1.300 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República.
