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TJ-SP nega recurso a Maluf sobre bens de sua mãe

Redação Brasil Digital 2 de setembro de 2020 0

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e Paulo Maluf terá os bens de herança deixados por sua mãe penhorados para ressarcir os cofres públicos. Ele foi condenado por fazer propaganda irregular em uniformes escolares na época em que foi prefeito entre 1993 a 1997. O valor dos bens

Polícia do PR investiga suposta cobrança para procedimentos no SUS

Redação Brasil Digital 2 de setembro de 2020 0

A Polícia Civil do Paraná, em conjunto com o Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, cumpriu 2 mandados de busca e apreensão contra assessores e ex-assessores de vereadores da cidade de Cascavel que estariam operando um esquema de cobrança ilegal para a realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de […]

Artistas da Globo estão na mira da Receita Federal

Redação Brasil Digital 2 de setembro de 2020 0

A Receita Federal está fazendo uma verdadeira devassa nos acordos de artistas que mantiveram contratos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos. O órgão entende que, se houve vínculo empregatício com a emissora, o contrato deveria ser no regime CLT e o pagamento do Imposto de Renda dos famosos deveria ter sido […]

Movimento antimáscara se radicaliza na Alemanha

Redação Brasil Digital 2 de setembro de 2020 0

Com a evolução da crise sanitária, enquanto alguns países flexibilizam medidas da quarentena, outros adotam novas restrições para evitar uma segunda onda pandemia, tais como o uso generalizado de máscaras nos espaços públicos. É o que vem acontecendo em alguns países europeus. Na Alemanha, o movimento antimáscara se radicaliza. No fim de semana, manifestantes voltaram […]

Senado aprova uso da assinatura digital em documentos públicos

Redação Brasil Digital 2 de setembro de 2020 0

O Senado aprovou a Medida Provisória que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na Administração Pública. A proposta já passou pela Câmara e segue para a sanção do presidencial. O projeto cria dois novos tipos de assinatura eletrônica: a assinatura simples e a assinatura avançada. A primeira poderá […]

Bolsonaro anuncia prorrogação do auxílio emergencial até dezembro em R$ 300

Redação Brasil Digital 1 de setembro de 2020 0

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta terça-feira (01/09), a prorrogação do auxílio emergencial por meio de Medida Provisória. O valor das parcelas que serão pagas até dezembro é de R$ 300. Antes da declaração, o chefe do Executivo se reuniu com parlamentares no Palácio da Alvorada para discutir os valores e também falar […]

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

Redação Brasil Digital 1 de setembro de 2020 0

O salário mínimo deve subir R$ 22, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, passando dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067. Essa diferença corresponde à reposição da inflação medida pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que, de acordo com a equipe econômica, deve fechar este ano em alta […]

Eleições 2020: começam as convenções para o pleito deste ano

Redação Brasil Digital 1 de setembro de 2020 0

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou os partidos a realizarem as convenções em formato virtual para a escolha dos candidatos e a formação das coligações majoritárias, assim como para definir os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Para isso, as legendas precisam dar ampla publicidade dos encontros a todos os filiados, com datas e […]

Seções especiais garantem acessibilidade a eleitores com deficiência

Redação Brasil Digital 25 de agosto de 2020 0

Do dia 25 de agosto até 1º de outubro, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral a transferência para votar em uma seção especial nas eleições municipais deste ano. Os espaços são adaptados para dar maior acessibilidade e segurança na hora do voto. Nesse mesmo período, os diretores das instituições […]

Receita Médica com assinatura eletrônica ou digital é válida

Redação Brasil Digital 24 de agosto de 2020 0

Nesta época de pandemia da Covid-19, muitas pessoas preferem realizar consultas por telemedicina por acharem mais seguro. Saiba que as receitas digitais emitidas durante esses atendimentos são válidas e não podem ser questionadas. Mas, é necessário que elas contenham a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. A medida foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro e

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