setembro 21, 2026
Home Posts tagged ASSINATURA DIGITAL

TSE julga neste terça-feira a validade de assinatura eletrônica para criação de novos partidos

ASSINATURAS DIGITAIS – Nesta terça-feira (26), o plenário do TSE deve julgar uma consulta feita pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que quer saber se “seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral”. Em parecer, o Ministério Público