Xuxa perde processo contra Carla Zambelli sobre livro com temática LGBTQIA+

A apresentadora Xuxa Meneghel teve o pedido de reparação em um processo de danos morais negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ação estava relacionada à publicação do livro “Maya – Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora.

Com temática LGBTQIA+, a obra é voltada ao público infantil e conta a história de uma garotinha que está no céu no aguardo de sua família ideal e, quando desce à Terra, passa a ter duas mães.

A publicação do livro foi criticada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que chegou a levantar a hashtag “#XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz”. “O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo, pavimenta a pedofilia e à depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco”, escreveu a deputada nas redes sociais.

Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil por danos morais, mas a juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível julgou que o comentário de Zambelli “reflete a liberdade de expressão e sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura”.

“A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica seja boa ou ruim obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota. Ainda que a crítica tenha sido contundente, tendo a ré explanado sua opinião e insatisfação, não foram utilizadas palavras de baixo calão ou aptas a atingir a vida pública da autora”, apontou a decisão.