Aulas nas escolas de São Paulo retornam na próxima segunda-feira
Menos de 24 horas depois da decisão da justiça que proibiu o retorno às aulas a partir da próxima segunda-feira (01), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Franco, suspendeu a liminar da primeira instância e as atividades presenciais nas escolas já podem ser retomadas.
Na versão original do Plano São Paulo, que orienta a restrição ou a flexibilização das medidas de combate à Covid-19 no estado, as escolas ficavam fechadas nas fases mais críticas da pandemia, as fases vermelha e laranja.
Mas a regra foi flexibilizada para o setor da educação e o governo do estado autorizou a retomada das atividades presenciais tanto na rede pública quanto na privada. Nessa sexta-feira, 10 regiões do estado, incluindo a capital paulista, estavam classificadas na fase laranja e sete na fase vermelha, a mais restritiva.
A decisão que suspendia o retorno às aulas, da juíza Simone Gomes Rodrigues, atendia a um pedido do sindicato dos professores do estado de São Paulo, a Apeoesp. Na liminar, ela argumentava que com o agravamento da pandemia o retorno às aulas é arriscado.
Já o presidente do Tribunal de Justiça atendeu o recurso do governo do estado e derrubou a liminar argumentando que é competência do poder executivo determinar quais regras técnicas e científicas devem nortear o combate às medidas de controle da pandemia.
A decisão foi comemorada pelo governo paulista, que em nota já confirmou o retorno das atividades presenciais para estudantes da rede pública estadual a partir do dia 8 de fevereiro. Escolas particulares já podem abrir a partir do dia primeiro.
Já a presidente da Apeosp, professora Bebel, disse que o sindicato vai recorrer e pediu que os professores façam fotos e vídeos mostrando as condições das escolas para anexar ao processo.
Nessa sexta-feira (29), São Paulo somava mais de 1 milhão e 700 mil casos de coronavirus. Desde o começo da pandemia 52 mil 481 pessoas morreram em função doença. SE fosse um país, o estado de São Paulo ficaria à frente da Argentina em número de óbitos.
*Com informações da Rádio Nacional em São Paulo – Foto: EBC
