Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

Redação Brasil Digital 10 de abril de 2020 0

Para ter acesso ao auxílio emergencial de R$ 600,00 pago pelo governo, é necessário ter o CPF em situação regular, sem nenhuma pendência com a Receita Federal. A consulta pode ser feita pelo endereço receita.fazendo.gov.br ou pelo telefone 146.  Quem ainda não tem o CPF também pode fazer o

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

Redação Brasil Digital 10 de abril de 2020 0

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra […]

Saiba quais são os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Redação Brasil Digital 3 de abril de 2020 0

O autismo estará nos próximos dias ganhando destaque tendo em vista o dia 02 de abril, dia em que o mundo volta os olhos para a conscientização do universo autista. Atualmente, os números de diagnósticos são assustadores, ultrapassando os diagnósticos de diabetes, sendo que uma a cada 54 crianças são diagnosticadas dentro do Transtorno do […]

NOTA – CORONAVIRUS – CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

Como é de conhecimento público, o novo coronavirus vem assolando a economia mundial.  Aqui no Brasil, em especial, foi decretada, em todos os Estados da Federação, quarentena obrigatória, com o fechamento da maioria dos estabelecimentos comercias, com exceção apenas daqueles que prestam os considerados serviços essenciais, como farmácias, postos de gasolina e

Medidas de combate ao coronavírus afetam rotina de cemitérios no Rio

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

As medidas para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus mudaram a rotina nos 21 cemitérios do Rio.  Desde 19 de março, quando foi divulgada a primeira morte no estado, até a última terça-feira (31), foram 21 sepultamentos e/ou cremações com óbitos relacionados à covid-19. Diversas ações preventivas e protocolos sanitários […]

Sancionado auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tiver renda fixa durante pandemia de coronavírus

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que prevê um auxílio emergencial por três meses de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e os que ficarem sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, nas redes sociais. O […]

Declaração do Imposto de Renda prorrogada pro final de junho

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1) o adiamento do prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 de 30 de abril para 30 de junho. O motivo é o efeito da pandemia do novo coronavírus, que dificulta, por exemplo, o acesso a documentos. Com a postergação, […]

TRF-2 derruba decisão que permitia fechar lotéricas e igrejas

Redação Brasil Digital 1 de abril de 2020 0

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Reis Friede, derrubou decisão da semana passada do juiz Márcio Santoro da Rocha que permitia fechar as igrejas e lotéricas. Ele havia suspendido decreto do Presidente da República Jair Bolsonaro que incluía os estabelecimentos nas atividades essenciais que não poderiam fechar durante a epidemia do novo coronavírus.

Vacina vai além da criação de anticorpos, diz especialista

Redação Brasil Digital 1 de abril de 2020 0

A primeira vacina usada no mundo foi desenvolvida para proteger as pessoas contra a varíola no século XVII. Na época da descoberta, muita gente duvidou, teve medo, não quis ser imunizada contra a doença. O tempo mostrou que a vacinação dava certo, mesmo que tivesse que ser repetida. Já no século XX, o avanço na […]

Auxílio de R$ 600 segue para sanção presidencial; confira quem pode receber

Redação Brasil Digital 1 de abril de 2020 0

Após a aprovação do auxílio emergencial, pelo Senado, nesta segunda-feira, de R$ 600 para trabalhadores informais, o Governo Federal ainda precisa sancionar e regulamentar a lei para realizar os pagamentos. O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o projeto agora precisa de sanção presidencial e de sua regulamentação. Será ainda necessário uma Medida Provisória