outubro 19, 2024
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Uso de aplicativo de mensagens para intimação de atos processuais é regulamentado

O Ministério da Justiça editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) para instituir e regulamentar o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o texto da Portaria, as intimações de

Mais da metade dos brasileiros não têm tratamento de esgoto em casa

105 milhões de habitantes, a metade da população brasileira, não têm tratamento de esgoto em casa. O dado é considerado preocupante pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que lançou, nesta terça-feira (10), o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os números se referem a 2018 e já consideram um aumento de quase 2% em relação ao ano anterior. O

Paraisópolis: familiares de vítimas pedem ao governador de São Paulo transparência

Lideranças comunitárias de Paraisópolis se reuniram no final da tarde de hoje (9) com o governador de São Paulo, João Doria, para cobrar transparência nas investigações sobre a morte de nove jovens durante ação policial em baile funk, no dia 1º de dezembro.  Participaram ainda do encontro familiares das vítimas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria