Cartilha orienta sobre direito dos consumidores de transporte aéreo

Redação Brasil Digital 1 de setembro de 2021 0

O que fazer se meu voo foi cancelado? E a bagagem extraviada? Posso viajar com meu filho menor de idade sem autorização? As respostas para essas e outras perguntas, estão na primeira edição do Consumidor Turista, cartilha que reuniu em um só lugar dicas e orientações para quem gosta de viajar.

Banco Central vai reduzir limite de transferências com Pix à noite

Redação Brasil Digital 28 de agosto de 2021 0

O Banco Central vai reduzir o limite de transferência do Pix à noite para R$ 1.000,00 com objetivo de evitar crimes, como sequestro relâmpago, e fraudes eletrônicas. O limite será para o período das 20h às 6h. Atualmente, o limite da transferência noturno com Pix é igual ao limite do cartão de débito da pessoa. […]

Governo lança novo sistema eletrônico de dispensa de licitação

Redação Brasil Digital 11 de agosto de 2021 0

O governo federal lança nesta quarta-feira (11) um novo sistema eletrônico de dispensa de licitação. A regra é aplicada para a compra de bens e contratação de serviços em valores de até R$ 50 mil ou para obras e serviços de engenharia que custem até R$ 100 mil. De acordo com o secretário de Gestão […]

Presidente Bolsonaro entrega medida provisória do novo Bolsa Família

Redação Brasil Digital 9 de agosto de 2021 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. *Fonte: Rádio Nacional de Brasília

Auxílio emergencial é prorrogado por mais três meses pelo governo

Redação Brasil Digital 7 de julho de 2021 0

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a prorrogação, por três meses, do pagamento do auxílio emergencial. Um decreto vai aumentar de quatro para sete o número de parcelas para este ano. O pagamento começou no mês de abril. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (05), no Palácio do Planalto, após uma reunião de Bolsonaro com outras autoridades, como […]

SP: Ambulante sem ponto fixo vai regularizar a atividade e pagar taxas

Redação Brasil Digital 2 de julho de 2021 0

Ambulantes sem ponto fixo vão ter que pagar taxas para continuar trabalhando em São Paulo. Vendedores ambulantes que trabalham vendendo de porta em porta ou circulando pelas ruas e avenidas da capital paulista vão precisar regularizar a atividade. Até agora a prefeitura só cadastrava ambulantes com ponto fixo. Comerciantes tradicionais, como vendedoras de cosméticos,

Proposta de Reforma Tributária prevê aumento da faixa de isenção

Redação Brasil Digital 26 de junho de 2021 0

A segunda fase da proposta de Reforma Tributária, entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, nesta sexta-feira, prevê aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física dos atuais R$ 1.903,00 para R$ 2.500. A expectativa da equipe econômica é que, com essa mudança, 5,6 milhões de pessoas […]

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados

Redação Brasil Digital 23 de maio de 2021 0

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão proibidos de pescar. Eles perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério a Agricultura, Pecuária e Abastecimento que encontrou inúmeras irregularidades. Os motivos do cancelamento dos registros profissionais são variados. Vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado

Censo do IBGE não será realizado em 2021

Redação Brasil Digital 24 de abril de 2021 0

O Censo Demográfico da população brasileira não será realizado neste ano por falta de orçamento. A pesquisa é realizada no Brasil a cada 10 anos e deveria ter sido feita em 2020, mas foi adiada para 2021 por causa da pandemia da covid-19. Ao explicar o veto parcial ao orçamento de 2021 nesta sexta-feira (23), […]

Saiba se você tem direito a receber o novo auxílio emergencial do governo federal

Redação Brasil Digital 3 de abril de 2021 0

O Governo Federal começará a pagar o novo auxílio emergencial na próxima terça-feira (6), com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal.Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, conforme cada caso. O calendário de pagamento vai variar segundo a data de nascimento da pessoa. O governo informou que, a resposta […]