Perda de arrecadação de Estados e Municípios será compensada

Redação Brasil Digital 19 de agosto de 2020 0

A ajuda de R$ 16 bilhões a Estados e Municípios para compensar a perda de arrecadação com a pandemia já está publicada no Diário Oficial da União. É a MP 938, que destina esse recurso para reforçar o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Esse cálculo foi feito assim: o governo

Auxílio emergencial para nascidos em julho é liberado a partir de hoje

Redação Brasil Digital 12 de agosto de 2020 0

A Caixa libera a partir desta quarta-feira, 12 de agosto, o auxílio emergencial para 3,9 milhões  pessoas nascidas em julho. Entre eles também estão os 98 mil contemplados do novo grupo de aprovados e os trabalhadores que receberam uma parcela em abril, mas que tiveram o benefício suspenso. Os pagamentos serão feitos via poupança digital […]

Parte do lucro do FGTS será depositado para o trabalhador

Redação Brasil Digital 12 de agosto de 2020 0

Parte do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em 2019, vai ser depositado nas contas vinculadas do FGTS dos próprios trabalhadores no fim do mês, no dia 31. Em reunião ontem (11), o Conselho Curador autorizou a distribuição desse lucro. Essa distribuição vai ser feita de forma proporcional ao saldo que havia […]

Divulgado calendário do auxílio emergencial de quem apresentou contestação; confira

Redação Brasil Digital 3 de agosto de 2020 0

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (3), o calendário da primeira parcela do auxílio emergencial para os trabalhadores que tiveram o pedido negado e recorreram na plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho. Segundo a DataPrev, órgão responsável por processar os dados do programa, mais de 805 mil pessoas conseguiram […]

Governo Federal define lotéricas como atividade essencial

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

O Governo Federal definiu atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas, afirma o empresário do ramo lotérico Márcio Nakamatsu. Pelo Decreto nº 10.292/2020 são serviços e […]

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Redação Brasil Digital 17 de julho de 2020 0

O Senado aprovou, nessa terça-feira (14), um projeto de lei que vai beneficiar micro e pequenas empresas. O texto vai facilitar a renegociação de dívidas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal. A matéria já passou pela Câmara e agora seguirá para a sanção presidencial. A CNI – Confederação Nacional de Indústria […]

Bares, restaurantes e salões de beleza reabrem em São Paulo com regras restritivas

Redação Brasil Digital 6 de julho de 2020 0

Nesta segunda-feira (6), bares, restaurantes e salões de beleza voltaram a funcionar na cidade de São Paulo, mas precisam obedecer os protocolos de reabertura assinados pelos empresários e pelo prefeito Bruno Covas, no último sábado (4). De acordo com as novas regras, os bares e restaurantes só podem funcionar  6 horas por dia,  com apenas  […]

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

Redação Brasil Digital 10 de abril de 2020 0

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra […]

NOTA – CORONAVIRUS – CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

Como é de conhecimento público, o novo coronavirus vem assolando a economia mundial.  Aqui no Brasil, em especial, foi decretada, em todos os Estados da Federação, quarentena obrigatória, com o fechamento da maioria dos estabelecimentos comercias, com exceção apenas daqueles que prestam os considerados serviços essenciais, como farmácias, postos de gasolina e

Sancionado auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tiver renda fixa durante pandemia de coronavírus

Redação Brasil Digital 2 de abril de 2020 0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que prevê um auxílio emergencial por três meses de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e os que ficarem sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, nas redes sociais. O […]