Senado aprova projeto que beneficia vítimas de violência doméstica

Redação Brasil Digital 7 de maio de 2021 0

Um projeto que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia foi aprovado nessa quinta feira no Senado, e agora será analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta reserva 10% das unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência em

Projeto dobra pena para crime de ameaça se praticado no contexto de violência contra a mulher

Redação Brasil Digital 9 de fevereiro de 2021 0

O Projeto de Lei 218/21 dobra a pena para o crime de ameaça quando praticado em contexto de violência doméstica ou familiar contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses e multa para o ato de ameaçar […]

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher completa 40 anos

Redação Brasil Digital 10 de outubro de 2020 0

Em 10 de outubro de 1980, um grupo de mulheres foi às ruas de São Paulo pedir um basta à violência contra a mulher. Já naquela época, a ativista Rachel Moreno lembra que as vítimas desse tipo de crime  não contavam com apoio e enfrentavam muitas vezes sozinhas e caladas os abusos e maus-tratos, principalmente […]

MPF e Defensoria emitem orientações para aborto em caso de estupro

Redação Brasil Digital 7 de setembro de 2020 0

Profissionais do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro deverão seguir orientações especiais para acolher e garantir atendimento efetivo às mulheres que queiram fazer aborto de forma legal, nos casos previstos em lei. O novo protocolo faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do Estado, encaminhada  à Secretaria […]

Polícia prende homem apontado como estuprador de menina de 10 anos

Redação Brasil Digital 18 de agosto de 2020 0

A Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito de estupro da menina de 10 anos. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (18), na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande postou, em sua conta no Twitter, mensagem sobre a prisão. Ele escreveu […]

Mães diagnosticadas com Covid-19 podem amamentar, desde que consigam e queiram

Redação Brasil Digital 3 de agosto de 2020 0

Agosto começa com um incentivo para as mães amamentarem seus filhos, com a Semana Mundial da Amamentação e o Agosto Dourado. Mas, em tempos de pandemia, a orientação é a mesma? De acordo com a Organização Mundial da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria, a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, entre outras […]

Cresce em 37% número de grávidas com HIV no Brasil

Redação Brasil Digital 13 de janeiro de 2020 0

Apesar do número de casos notificados de aids estar caindo no Brasil , de forma geral, a quantidade de grávidas com HIV cresceu 37% nos últimos dez anos.  Em 2008  foram registradas seis mil e setecentas gestantes com HIV uma taxa de 2,1 a cada mil pessoas. Já em 2018 esse número chegou a oito mil […]

CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

Redação Brasil Digital 20 de novembro de 2019 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. A proposta está contida no substitutivo da relatora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PLS 669/2015, de […]

Comissão aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas

Redação Brasil Digital 21 de outubro de 2019 0

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas, a ser realizada anualmente em março. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, também prevê a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência […]

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Redação Brasil Digital 4 de outubro de 2019 0

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria […]