Partidos devem dar tempo de TV e recursos iguais a candidatos negros

Redação Brasil Digital 12 de setembro de 2020 0

Os partidos devem garantir para as candidaturas de pessoas negras o mesmo tempo de televisão e recursos de fundo partidário que os candidatos brancos, já a partir das eleições municipais deste ano. Essa foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, nessa

Eleições 2020: começam as convenções para o pleito deste ano

Redação Brasil Digital 1 de setembro de 2020 0

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou os partidos a realizarem as convenções em formato virtual para a escolha dos candidatos e a formação das coligações majoritárias, assim como para definir os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Para isso, as legendas precisam dar ampla publicidade dos encontros a todos os filiados, com datas e […]

Seções especiais garantem acessibilidade a eleitores com deficiência

Redação Brasil Digital 25 de agosto de 2020 0

Do dia 25 de agosto até 1º de outubro, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral a transferência para votar em uma seção especial nas eleições municipais deste ano. Os espaços são adaptados para dar maior acessibilidade e segurança na hora do voto. Nesse mesmo período, os diretores das instituições […]

Onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral, informa TSE

Redação Brasil Digital 20 de agosto de 2020 0

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino […]

TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações

Redação Brasil Digital 19 de agosto de 2020 0

Tribunal decidiu reverter cassação de vereadora de Luziânia (GO) por abuso de poder religioso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das […]

Apresentadores de rádio ou TV que sejam pré-candidatos este ano devem se afastar a partir de agora

Redação Brasil Digital 11 de agosto de 2020 0

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça-feira. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de […]

NOVO PARTIDO CRISTÃO CHEGA EM TODO O PAÍS

Redação Brasil Digital 1 de agosto de 2020 0

NOVO PARTIDO CRISTÃO – Mesmo diante da chamada cláusula de barreira, o presidente nacional do novo Partido Cristão (PC), Ronaldo Morenno diz que implantação da nova legenda partidária se mantém firme em todo o país. A cláusula de barreira penalizou várias legendas para que fiquem sem Fundo Partidário, Fundo de Campanha e, sem tempo de […]

Ministério Público Eleitoral do RJ vai fiscalizar cumprimento da lei de cotas nas eleições

Redação Brasil Digital 13 de julho de 2020 0

A fiscalização do cumprimento da cota de gênero pelos partidos políticos é a prioridade da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições municipais deste ano no estado. E, para fazer valer a legislação que há dez anos criou as cotas de gênero nas eleições e coibir as fraudes dos partidos, o Ministério […]

Lei da Ficha Limpa completa 10 anos em vigor; regra foi aplicada somente em 2012

Redação Brasil Digital 5 de junho de 2020 0

Há exatamente 10 anos era assinada a Lei da Ficha Limpa, que daria fôlego novo ao cenário político brasileiro. Esse é, na verdade, o nome popular da Lei Complementar número 135, que proíbe que candidatos que tenham condenações transitadas em julgado – aquelas em que não cabe mais recurso – possam concorrer ou tomar posse […]

TSE autoriza convenções virtuais para escolha de candidatos das Eleições 2020

Redação Brasil Digital 5 de junho de 2020 0

Os partidos políticos podem realizar as convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que vão disputar as Eleições 2020. A resolução foi aprovada por unanimidade de votos, em sessão virtual realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada após consulta feita ao TSE pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre […]