novembro 13, 2024

Circo de Horrores Está Prestes a Começar

As eleições municipais de 2024 no Brasil estão agendadas para 6 de outubro, com o segundo turno em 27 de outubro, abrangendo a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. As convenções partidárias para a seleção de candidatos devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, seguidas pela propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto, inclusive na internet.

Diante do crescente descrédito na classe política brasileira, é possível equiparar as próximas eleições a um verdadeiro espetáculo de circo, como mencionado pelo The New York Times em 2016 ao comparar o Poder Legislativo brasileiro a um circo.

Este espetáculo, que há muito tempo está em exibição no Brasil, apresenta um elenco em constante mudança, composto por suspeitos de diversos crimes, desde homicídio e tráfico de drogas até corrupção, nepotismo, crimes eleitorais, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica eleitoral, caixa dois, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, prática de rachadinha (que é a exigência da entrega de parte dos salários), fraudes em concursos públicos, crimes fiscais, prevaricação, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, facilitação do contrabando ou descaminho, entre outras tipificações previstas no Código Penal brasileiro contra a administração pública. Infelizmente, gestores idôneos são uma ” raça ” em extinção.

O sistema penal brasileiro distingue entre crimes comuns e crimes de responsabilidade para agentes públicos como prefeitos. Enquanto os primeiros são julgados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado, os segundos são de competência do Legislativo Municipal. Esta distinção é respaldada pelo Supremo Tribunal Federal.

Os vereadores, por sua vez, são processados e julgados pelo Tribunal de Justiça por crimes comuns e de responsabilidade, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais por crimes eleitorais. Além disso, a Câmara Municipal pode julgar infrações político-administrativas.

Os partidos políticos, muitas vezes, são vistos como meros veículos para clientelismo e propina, conforme observado por especialistas. Boa parte da classe política enfrenta processos judiciais, desde auditorias em contratos públicos até crimes graves como sequestro ou homicídio, segundo o Transparência Brasil.

Apesar das inúmeras disparidades enfrentadas pelo Brasil, é crucial não perder a esperança em dias melhores, mantendo a resiliência, o patriotismo e a fé em Deus. Como afirmava Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”.

Ronaldo Morenno é Jornalista Profissional (MTB/0096132/SP), Editor-Chefe do ” O Brasil Digital “.

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