outubro 15, 2024

Eleições 2020: uso de máscara é obrigatório no local de votação


Neste 15 de novembro é dia de sair de casa para exercer o direito ao voto. Nas eleições 2020, os brasileiros escolhem o prefeito e os vereadores do município onde vivem.

E fazer campanha no dia da eleição não é proibido apenas aos candidatos. Os eleitores devem ficar atentos. É proibido distribuir material de propaganda política, fazer boca de urna, manifestação coletiva ou concentração de pessoas até o término da votação, às 17h.

Já a manifestação individual e silenciosa é um direito. Assim, ir votar com bandeira, camisa, broche adesivo e até mascara com o número do candidato está liberado. O eleitor não pode ser barrado se estiver vestido com propaganda do seu candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral lembra que o eleitor não pode permanecer no local de votação com outros eleitores de vestimenta padronizada.

Por causa da pandemia, o eleitor tem uma nova obrigação: o uso de máscara. A assessora especial do Tribunal Superior Eleitoral, Roberta Gresta, fala o que pode ocorrer com quem tentar burlar a regra.

Já a distribuição de máscaras, assim como a entrega de camisetas e demais brindes,são proibidas e configuram    compra de votos, como explica o professor e advogado em Direito Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida.

O TSE orienta aos eleitores que, quando possível, levem a própria caneta para assinatura do caderno de votação. Canetas higienizadas serão fornecidas aos que precisarem. O TSE informou que vai fornecer álcool 70% para higienização das mãos, superfícies e dos objetos na seção eleitoral.

*Com informações da Rádio Nacional em Brasília/EBC

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