novembro 13, 2024

Ruído entre Bolsonaro e Moro é inevitável’, diz analista

Professor de Direito Penal da FGV, Davi Tangerino analisa a recente ‘fritura’ de Sérgio Moro por Bolsonaro e afirma que ‘não há nenhuma demonstração explícita’ de que o governo age para combater a corrupção.

Os recentes atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, externados pelo presidente em declarações públicas – por exemplo, quando afirmou que Moro “não tem mais a caneta na mão”, como na época em que era juiz federal, e que “quem manda” na Polícia Federal é ele -, são inevitáveis. É o que analisa o professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Davi Tangerino.

“Existe um conflito de interesse potencial entre Bolsonaro de um lado, que sinalizou que talvez concorrerá à reeleição, e Moro de outro, com capacidade eleitoral de ser uma alternativa mais ou menos no mesmo campo ideológico nas próximas eleições”, afirmou em entrevista ao Estado.

Para ele, os movimentos de Bolsonaro de tentar interferir em órgãos de controle como a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), transformado em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vão na contramão dos movimentos anticorrupção que o ajudaram a se eleger e do próprio simbolismo de Sérgio Moro dentro do governo. “Seja sob o ponto de vista eleitoral, seja sob o ponto de vista de agenda, esse ruído é inevitável.”

O senhor enxerga hoje uma ruptura entre Bolsonaro e Sérgio Moro? E até mais que isso, uma ruptura entre Bolsonaro e Lava Jato?

Sim. Quando Bolsonaro anunciou que Moro seria seu ministro, alguém teria dito que não se deve escolher para ministro alguém que você não possa demitir. Houve dois personagens que emprestaram credibilidade desde o primeiro dia do governo para Bolsonaro: Paulo Guedes e Sérgio Moro. Só que o Paulo Guedes não está, ou pelo menos nunca se colocou no horizonte da sucessão presidencial. Existe um conflito de interesse potencial entre Bolsonaro de um lado, que sinalizou que talvez concorrerá à reeleição, e Moro de outro, com capacidade, digamos, eleitoral de ser uma alternativa mais ou menos no mesmo campo ideológico nas próximas eleições.

Agora, o Moro tem que ser contra o enfraquecimento do Coaf e essas ingerências na Polícia Federal, até pelo papel dele de ministro. Então, seja sob o ponto de vista eleitoral, seja sob o ponto de vista de agenda, esse ruído é inevitável. E, por último, tem a questão da proeminência da agenda legislativa. O Bolsonaro não está se envolvendo pessoalmente, aparentemente, pela aprovação do pacote anticrime no Congresso. Isso (a aprovação do pacote) dependeria de uma articulação com o Parlamento que acaba ficando só na conta do Moro, o que também deve gerar uma frustração do ministro por conta da desimportância que o projeto está tendo hoje no Legislativo. Acho que o conjunto de tudo isso aponta realmente uma rota de colisão.

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