Lei que equipara injúria racial ao crime de racismo já está em vigor

Redação Brasil Digital 16 de janeiro de 2023 0

Já está em vigor a nova lei que equipara as penas do crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Ao se tornar imprescritível significa que o Estado não tem mais um tempo limitado para punir a pessoa que comete esse crime. Matheus Falivene, doutor em direito penal

Polícia Civil desmantela quadrilha que praticava crime de sextorsão

Redação Brasil Digital 12 de outubro de 2021 0

Um tipo de crime virtual chamado sextorsão está fazendo muitas vítimas. Funciona assim: uma quadrilha, ou um criminoso publica fotos íntimas de uma mulher jovem, para fisgar a vítima. Depois, começam a conversar por mensagens, até trocar fotos íntimas. Então, começa a chantagem. o chamado “golpe dos nudes”. Uma quadrilha que aplicava esse tipo de […]

Governo Federal lança campanha de prevenção ao assédio sexual no carnaval (veja o vídeo)

Redação Brasil Digital 21 de fevereiro de 2020 0

O Governo Federal lançou uma campanha de prevenção ao assédio sexual no carnaval. O tema da campanha é “Assédio é Crime. #NãoTemDesculpa”. A ação vai ocorrer até o dia 29 de fevereiro, e é uma resposta ao aumento dos registros de assédio sexual e violência contra a mulher nos dias de festa. A campanha é uma parceria […]

Ciência e Tecnologia aprova proposta que garante liberdade aos cientistas

Redação Brasil Digital 24 de outubro de 2019 0

Direto da Câmara dos deputados – Pelo texto, pesquisas não poderão ser enquadradas como apologia ao crime. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei (PL 251/19) que assegura a liberdade de pesquisa e de expressão dos cientistas. Pelo texto, do deputado Assis Carvalho (PT-PI),