A política de desmonte da democracia e o papel de independência da PGR
No dia 17 de Setembro, a atual Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, finaliza seu mandato. Dentro de um cenário turvo, alguns nomes surgem nessa corrida: Mario Bonsaglia (Primeiro colocado da lista apresentada pela Associação Nacional de Procuradores da República), José Bonifácio Andrada (Integrante da Opus Dei), Luiza Frischeisen e Antônio Carlos Soares.
Apesar dos perfis individuais dos candidatos, o atual Presidente disse que pretende nomear alguém que esteja mais preocupado em “destravar” a economia e não seja “xiita” em temas como direito ambiental e proteção de minorias. Tal fala nasce do fato de Bolsonaro não estar vinculado à lista apresentada pelo Ministério Público Federal, ainda que a tradição tenha se mantido assim desde 2003.
Diante de tal cenário, destaca-se que os autores deste texto não buscam problematizar a indicação (e posterior sabatina no Senado Federal) do nome que sentará à direita do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nesse viés, tem-se que o intuito é compreender o papel destinado ao ocupante do cargo na defesa dos direitos difusos e de minorias, tendo em vista o considerável avanço das pautas conservadoras nos demais poderes, que vem ocorrendo desde a eleição de Jair Bolsonaro.
A partir do exposto, é importante observar como se desenvolvia o cargo antes da vigência da Constituição de 1988, já que uma pequena comparação em relação à ditadura-civil militar pode apresentar-se como um bom termômetro comparativo. De plano, cumpre informar que, paradoxalmente, o Ministério Público atuava como advogado do Estado, ao mesmo tempo em que realizava o papel de fiscal dos governantes. Por outro lado, hoje o órgão é previsto como uma das funções essenciais à justiça (conjuntamente com a Defensoria Pública e Advocacia – privada e pública), sendo classificado como órgão autônomo e resguardada suas devidas independências frente os poderes da República.
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/blogs/3a-turma/a-politica-de-desmonte-da-democracia-e-o-papel-de-independencia-da-pgr/
