Eleições 2020: app para denúncia começa a funcionar neste domingo

Redação Brasil Digital 24 de setembro de 2020 0

Desde 2014, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza o Pardal, um aplicativo que reúne denúncias de crimes eleitorais feitas pelos próprios cidadãos. Para as eleições municipais deste ano, o programa foi aprimorado e deve ser mais funcional. E ele já começa a funcionar a partir de domingo,

Novo Partido Cristão pretende lançar pré-candidato à Presidência da República em 2022

Redação Brasil Digital 22 de setembro de 2020 0

  Novo Partido Cristão exige Ficha Limpa dos seus líderes O presidente nacional do novo Partido Cristão (PC), Ronaldo Morenno informou que, a nova sigla partidária exige dos seus líderes, a certidão negativa de antecedentes criminais de todos os seus quadros partidários, a conhecida Ficha Limpa.   A medida, segundo ele, é uma resposta à […]

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Redação Brasil Digital 17 de setembro de 2020 0

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça

TSE vai analisar emprego da Força Federal em 106 localidades

Redação Brasil Digital 14 de setembro de 2020 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido para envio de forças armadas em 106 localidades de três estados para atuar no primeiro turno das eleições municipais deste ano. No Maranhão, o pedido foi para o emprego da Força Federal em 98 localidades; no Mato Grosso do Sul, em cinco, e no Amazonas em 3. Os pedidos foram realizados […]

Partidos devem dar tempo de TV e recursos iguais a candidatos negros

Redação Brasil Digital 12 de setembro de 2020 0

Os partidos devem garantir para as candidaturas de pessoas negras o mesmo tempo de televisão e recursos de fundo partidário que os candidatos brancos, já a partir das eleições municipais deste ano. Essa foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (10). A decisão cautelar do ministro foi uma resposta […]

Eleições 2020: começam as convenções para o pleito deste ano

Redação Brasil Digital 1 de setembro de 2020 0

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou os partidos a realizarem as convenções em formato virtual para a escolha dos candidatos e a formação das coligações majoritárias, assim como para definir os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Para isso, as legendas precisam dar ampla publicidade dos encontros a todos os filiados, com datas e […]

Seções especiais garantem acessibilidade a eleitores com deficiência

Redação Brasil Digital 25 de agosto de 2020 0

Do dia 25 de agosto até 1º de outubro, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral a transferência para votar em uma seção especial nas eleições municipais deste ano. Os espaços são adaptados para dar maior acessibilidade e segurança na hora do voto. Nesse mesmo período, os diretores das instituições […]

Onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral, informa TSE

Redação Brasil Digital 20 de agosto de 2020 0

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino […]

TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações

Redação Brasil Digital 19 de agosto de 2020 0

Tribunal decidiu reverter cassação de vereadora de Luziânia (GO) por abuso de poder religioso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das […]

Apresentadores de rádio ou TV que sejam pré-candidatos este ano devem se afastar a partir de agora

Redação Brasil Digital 11 de agosto de 2020 0

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça-feira. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de […]