Tribunal decidiu reverter cassação de vereadora de Luziânia (GO) por abuso de poder religioso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito
Política
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça-feira. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de […]
NOVO PARTIDO CRISTÃO – Mesmo diante da chamada cláusula de barreira, o presidente nacional do novo Partido Cristão (PC), Ronaldo Morenno diz que implantação da nova legenda partidária se mantém firme em todo o país. A cláusula de barreira penalizou várias legendas para que fiquem sem Fundo Partidário, Fundo de Campanha e, sem tempo de […]
A fiscalização do cumprimento da cota de gênero pelos partidos políticos é a prioridade da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições municipais deste ano no estado. E, para fazer valer a legislação que há dez anos criou as cotas de gênero nas eleições e coibir as fraudes dos partidos, o Ministério […]
Há exatamente 10 anos era assinada a Lei da Ficha Limpa, que daria fôlego novo ao cenário político brasileiro. Esse é, na verdade, o nome popular da Lei Complementar número 135, que proíbe que candidatos que tenham condenações transitadas em julgado – aquelas em que não cabe mais recurso – possam concorrer ou tomar posse […]
Os partidos políticos podem realizar as convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que vão disputar as Eleições 2020. A resolução foi aprovada por unanimidade de votos, em sessão virtual realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada após consulta feita ao TSE pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre […]
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública é André Mendonça, que até então ocupava o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União do governo de Jair Bolsonaro. Ele assume a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que pediu demissão na semana passada. André Mendonça estava como Advogado Geral da União desde o início janeiro […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24) a própria demissão do governo federal em um pronunciamento à imprensa. O anúncio ocorre no mesmo dia que o presidente da república, Jair Bolsonaro, exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo consta no Diário Oficial da União, a exoneração ocorreu […]
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter […]
O calendário eleitoral de 2020 segue sem alteração. Quem pretende ser candidato nestas eleições tem até sábado para se filiar a um partido político. Nesta terça-feira (31) o Partido Progressista entrou com ação pedindo ampliação do prazo. Termina no próximo dia 4 de abril o prazo para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas […]