MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

Redação Brasil Digital 20 de dezembro de 2019 0

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador  Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.  Segundo o MPF, o

Ex Presidente da Bolívia Evo Morales tem ordem de prisão decretada

Redação Brasil Digital 18 de dezembro de 2019 0

O governo interino da Bolívia emitiu nesta quarta-feira, 18, uma ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por “rebelião, terrorismo e financiamento ao terrorismo”. Morales está refugiado na Argentina após abdicar de seu mandato em novembro. O Ministro do Governo, Arturo Murillo apresentou há alguns dias uma demanda penal contra Morales, acusando-o de promover

Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é considerado foragido da Justiça

Redação Brasil Digital 18 de dezembro de 2019 0

Autoridades consideram ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho como chefe de esquema criminoso. Segundo desembargador do TJPB, Ricardo Vital, ele era responsável pela tomada de decisões e arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação.  Informações de bastidores dão conta que o ex-governador, Ricardo Coutinho, está na Europa desde a semana passada. Com o

TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral

Redação Brasil Digital 18 de dezembro de 2019 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais do ano que vem. As normas deverão ser seguidas pelos partidos e candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O primeiro turno do pleito […]

Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

Redação Brasil Digital 16 de dezembro de 2019 0

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, […]

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

Redação Brasil Digital 13 de dezembro de 2019 0

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a […]

Eleição para vaga da senadora Selma Arruda ainda está indefinida

Redação Brasil Digital 11 de dezembro de 2019 0

Por 6 votos à 1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato da senadora Selma Arruda, do PSL. Os primeiro e segundo suplentes dela, Gilberto Possamai e Cleire Fabiana, respectivamente. São acusados de abuso de poder econômico e caixa dois, nas eleições do ano passado. A senadora é conhecida como Juíza Selma, mas […]

STF: Barroso deve colocar candidatura avulsa em votação no 1º semestre do ano que vem

Redação Brasil Digital 10 de dezembro de 2019 0

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, dia 9, que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda, na sede do Supremo, […]

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

Redação Brasil Digital 4 de dezembro de 2019 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa

Luis Lacalle Pou será o novo presidente do Uruguai

Redação Brasil Digital 1 de dezembro de 2019 0

O candidato de centro-direita Luis Lacalle Pou obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais do Uruguai. Após a revisão dos votos do pleito, realizado no último domingo (24), Lacalle venceu em uma disputa muito acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda – Frente Ampla. A posse será dia 1º de março de […]