outubro 6, 2024

DF cria política de manutenção de barragens para acompanhar segurança

Três estruturas de grande porte são usadas para distribuição de água na capital. ‘Não existe risco zero’, diz Defesa Civil.

O governador Ibaneis Rocha(MDB) sancionou uma lei que cria a Política de Manutenção e Conservação de Barragens no Distrito Federal. O texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (26).

Entre outras medidas, a lei regulamenta ações de construção e fiscalização das estruturas, além de assegurar a proteção à fauna, à flora e às comunidades localizadas nas proximidades delas. O DF tem 92 barragens cadastradas na Agência Nacional das Águas (ANA).

“O plano de segurança deve conter dados técnicos da barragem, especialmente os de construção, operação e manutenção e o panorama do estado atual da segurança, obtido por meio das inspeções realizadas pelo responsável legal público ou particular”, diz trecho da publicação.

  • Agência nacional inclui duas barragens do DF em ‘inspeção prioritária’ após Brumadinho
  • Brasil tem 88 barragens do tipo ‘a montante ou desconhecido’, metade com alto potencial de dano, diz agência

O projeto surgiu na Câmara Legislativa, de autoria do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), pouco depois da tragédia de Brumadinho. O texto determina ainda que o dono da propriedade ou o órgão do governo com direito sobre as terras onde se localizam a barragem seja o responsável legal pelo reservatório.

Em caso de descumprimento das medidas de segurança, o projeto de lei previa ainda o estabelecimento de multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil. No texto final, nenhum valor foi citado.

Barragem de Santa Maria, no DF, em imagem de 21 de maio de 2018 — Foto: Toninho Tavares/Agência BrasíliaBarragem de Santa Maria, no DF, em imagem de 21 de maio de 2018 — Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Barragem de Santa Maria, no DF, em imagem de 21 de maio de 2018 — Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Barragens do DF

No caso das três maiores barragens do DF, a gestão fica a cargo da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia de Água e Saneamento (Caesb). Veja quais são:

  • Barragem do Paranoá
  • Barragem do Descoberto
  • Barragem de Santa Maria

Estrutura e fiscalização

Ao G1, a Defesa Civil – responsável por ações de vistoria e monitoramento de áreas de risco – informou que a barragem do Paranoá foi vistoriada em abril. Após a avaliação, o órgão determinou a troca das sirenes de alerta próximo ao equipamento.

De acordo com o governo, a compra dos itens está em fase de licitação. Em fevereiro, o Ministério Público do DF entrou com ação judicial para obrigar o GDF a interromper o trânsito sobre a barragem do Paranoá. Os caminhões e os veículos de carga foram proibidos de passar no local.

Barragem do Descoberto, no Distrito Federal — Foto: Fabiano Andrade/TV Globo

Barragem do Descoberto, no Distrito Federal — Foto: Fabiano Andrade/TV Globo

Sobre a segurança da estrutura, o coronel Sérgio Bezerra, da Defesa Civil, afirmou que a barragem atende às normas de segurança e é avaliada diariamente por equipes responsáveis por manutenção e conservação.

Apesar da afirmação, o militar pondera que as barragens do DF exigem sempre acompanhamento para minimizar o risco.

“Risco zero não existe em lugar nenhum do mundo.”

As barragens do Descoberto – maior bacia do DF – e de Santa Mariatambém estão enquadradas nos critérios de segurança, segundo o governo. “São barragens robustas, com funcionalidade diferentes das que romperam [em Minas Gerais].”

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *