Procuradoria cobra ações do governo Bolsonaro em defesa de religiões afro
Órgão do Ministério Público Federal quer ações contra ameaças, depredações e incêndios de templos religiosos de matriz africana.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão ligado ao Ministério Público Federal (MPF), cobrou ações do governo Bolsonaro na defesa de religiões de matriz africana, que estariam sofrendo ameaças, depredações e incêndios.
Através de ofício encaminhado à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que está sob comando da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a procuradoria pede detalhes das políticas, estratégias e ações adotadas.
“Em que pese a quantidade e a gravidade dos ataques, há imensa dificuldade na investigação e na responsabilização dos autores de crimes previstos na Lei nº 7.716/89”, destaca o documento.
Com base em um estudo realizado em 2018, onde mostra que o problema da intolerância religiosa é de esfera nacional, atingindo estados como Alagoas, Goiás, Pará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná, o órgão acredita que cabe ao governo federal tomar medidas.
“Atos de discriminação, intolerância, violência e racismo religioso colocam em risco a diversidade cultural, o pluralismo e a própria democracia brasileira. Delitos dessa natureza devem ser classificados e combatidos como atentados contra a dignidade humana, crimes de ódio, pois são assim tratados pelas Nações Unidas”, diz o documento.
